Governador do Ceará, a vice, secretários e auxiliares cumprem agenda na Europa

O presidente da Assembleia Legislativa cearense, Evandro Leitão, governará o Estado do Ceará deste domingo (24) até 1º de novembro, em razão das ausências do governador Camilo Santana e da vice-g0vernadora, Izolda Cela, que cumprem agenda na Europa, segundo os atos oficiais publicados nos últimos dias.

Além do governador e da vice, também estão viajando para a Europa na comitiva oficial: Janaína Carla Farias, Cesar Augusto Ribeiro, Eliana Nunes Estrela, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Bruno Alencar Firmo Barreira, João Fernando de Abreu Menescal, José Carlos Lima Asfor.

Leia os atos de cada um dos viajantes, inclusive com os custos da viagem:

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, a viajar para as cidades de Paris (França), Amsterdam e Rotterdam (Holanda), Munique (Alemanha), Londres (Inglaterra), Glasgow (Escócia) e Lisboa (Portugal), no período de 24 de outubro a 01 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões nas referidas cidades para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará. Serão concedidas 8 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 23.539,48 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), mais 07 (sete) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 19.385,45 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 42.924,93 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/10/2021, de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL.

 

ASSESSORA ESPECIAL DO GOVERNADOR

PORTARIA CC 263/2021 – O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 3001921-0, a viajar para as cidades de Paris (França), Amsterdam e Rotterdam (Holanda), Munique (Alemanha), Londres (Inglaterra), Glasgow (Escócia) e Lisboa (Portugal), no período de 24 de outubro a 01 de novembro do ano em curso, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador em missão oficial para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará. Serão concedidas 8 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 23.539,48 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), mais 07 (sete) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 19.385,45 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 42.924,93 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/10/2021, de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 7º, arts. 10 e 11, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

 

ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PORTARIA CC Nº264/2021 – O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, Símbologia SS-1, matrícula nº 30027515, a viajar para as cidades de Rotterdam (Holanda), Munique (Alemanha), Glasgow (Escócia), Londres (Inglaterra) e Edimburgo (Escócia), no período de 24 de outubro a 01 de novembro do ano em curso, com objetivo de assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador em missão oficial para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará. Serão concedidas 8 1/2 (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 23.539,48 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), mais 05 (cinco) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.769,35 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 13.846,75 (treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando a quantia de R$ 37.386,23 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/10/2021, de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 7º, art. 10º e art. 11º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL.

 

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 978898-1-3 , a viajar à cidade de Lisboa/Portugal, no período de 24 a 30 de outubro do corrente ano, a fim de acompanhar a Vice-Governadora do Estado do Ceará, a Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, em visita institucional a fim de conhecer as Políticas voltadas para Formação de Professores, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.672,35 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 17.370,27 (dezessete mil, trezentos e setenta reais e vinte e sete centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.672,35 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 11/10/2021, de R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Lisboa-Portugal/Fortaleza, no valor de R$ 19.894,65 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e seguro viagem no valor de R$ 512,85 (quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 40.450,12 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º , 3º e 5º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º; § 2º do art. 8º e art. 10º; classe I, do anexo II do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL.

 

PESSOAL DA CAGECE

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do decreto nº32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, matrícula 2748-0, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, a ausentar-se do país no período de 31 de outubro de 2021 a 07 de novembro de 2021, a Saerbeck/Alemanha e Lisboa/Portugal cujo objetivo desta viagem é a visita técnica à empresa SAERTEX multiCom e a participação na feira Web Summit 2021, concedendo-lhe 8 meias-diárias internacionais x US$ 208,00 + 2 ajudas de custo x US$ 416,00, totalizando R$ 13.725,00 (Treze mil, setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10 e art.13 e Anexo II, III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo no serviço público estadual, inclusive nas autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas e dá outras providências, correndo a despesa por dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR BRUNO ALENCAR FIRMO BARREIRA, matrícula 8165-5, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, a ausentar-se do país no período de 31 de outubro de 2021 a 07 de novembro de 2021, a Lisboa/Portugal cujo objetivo desta viagem é a participação na feira Web Summit 2021, concedendo-lhe 8 meias-diárias internacionais x US$ 208,00 + 1 ajuda de custo x US$ 416,00, totalizando R$ 11.437,50 (Onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10 e art.13 e Anexo II, III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo no serviço público estadual, inclusive nas autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas e dá outras providências, correndo a despesa por dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do decreto nº32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO FERNANDO DE ABREU MENESCAL, matrícula 2672-7, Diretor de Operações e JOSÉ CARLOS LIMA ASFOR, matrícula 2660-3, Diretor de Engenharia da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, a se ausentarem do país no período de 31 de outubro de 2021 a 07 de novembro de 2021, a Saerbeck/Alemanha e Amsterdã/Holanda cujo objetivo desta viagem é a visita técnica à empresa SAERTEX multiCom e participação na feira AQUATECH, concedendo-lhes 8 meias-diárias internacionais x US$ 208,00 + 2 ajudas de custo x US$ 416,00, totalizando R$ 13.725,00 (Treze mil, setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com os art. 4, §1º, c, art. 6º, art. 10 e art.13 e Anexo II, III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo no serviço público estadual, inclusive nas autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas e dá outras providências, correndo a despesa por dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira – SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL.