Imagem: Agência Câmara.
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quinta-feira (14) para discutir a divisão das emendas de bancada estadual para o orçamento do próximo ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 reservou R$ 5,647 bilhões para emendas de bancadas.
No fim do mês passado, a comissão aprovou instrução normativa para repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o ano que vem.
A deputada Adriana Ventura (Novo/SP), que pediu a realização da audiência, sugere que metade dos recursos seja repartida de forma proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal.
“Entendemos que tratando-se de despesas orçamentárias voltadas à área social, o critério que leva em conta o tamanho da população a ser beneficiada em cada estado/DF deveria ser levado em consideração”, argumentou a deputada.
“Para que não haja uma disparidade muito grande entre estados populosos e os demais, defendemos que a outra metade dos recursos destinados às emendas continue sendo distribuída igualmente entre as bancadas estaduais, adotando-se um critério de divisão misto.”
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– o secretário de Fazenda e Planejamento da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho;
– o subsecretário de Articulação Política do Estado de São Paulo, Roger Willians da Fonseca;
– o diretor-executivo do Instituto Federal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto;
– o diretor da Coordenação de Fiscalização e Controle da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof), Ricardo Alberto Volpe.
Fonte: Agência Câmara.
