Adriana (à direita) ao lado de Lia M (ao centro) e Louise Santana (esquerda), do coletivo “Nossa Cara”. Foto: Divulgação.

A vereadora de Fortaleza, Adriana Nossa Cara, do PSOL, foi incluída no Programa de Proteção aos Direitos Humanos, por orientação de seu partido, por ser testemunha em processo de despejo irregular praticado por policiais militares em junho passado. A parlamentar, junto com uma auxiliar do coletivo “Nossa Cara”, estão tendo acompanhamento de segurança pessoal.

Ao Blog do Edison Silva, a vereadora Adriana afirmou que o incidente ocorreu quando o coletivo estava dando apoio jurídico e parlamentar na ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, durante a tentativa irregular de reintegração de posse por policiais à paisana, em junho passado. “No mês passado, fomos incluídas no programa de proteção por conta de que o partido achou que seria mais seguro recorrer a esses órgãos de proteção para evitar eventuais retaliações“, afirmou.

A Câmara Municipal de Fortaleza também tomou providências no sentido de garantir a segurança da parlamentar e suas auxiliares. “O caso está sendo investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, todos os órgãos institucionais. Inclusive, garantindo algumas questões de segurança pessoal para nós. De modo geral, estamos bem e atentas”, disse.

Em junho deste ano, o coletivo acompanhou uma tentativa de despejo ilegal, realizada sem mandado de reintegração de posse, na ocupação Fazendinha, que resultou na prisão de policiais militares à paisana que tentaram despejar os ocupantes clandestinamente.

A ação afetou mais de 200 famílias, que construíram suas casas em um terreno localizado no bairro Cambeba.

A ação tornou Adriana e sua auxiliar no mandato, Louise Santana, além das lideranças da ocupação, testemunhas do processo criminal contra os policiais militares que tentaram fazer a remoção ilegal das famílias. Segundo o partido, elas foram intimadas a prestar depoimento sobre o processo na segunda-feira (20).

Seguras

Para prevenir possíveis retaliações, elas foram incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Também como estratégia de segurança, o PSOL decidiu tornar pública estas informações. “As co-vereadoras estão bem, seguras e contam com o apoio dos movimentos sociais e organizações para ampliar e fortalecer a luta pelo direito à cidade, e promover a proteção de defensoras e defensores dos Direitos Humanos”, diz a agremiação em nota.

Ainda na nota, o PSOL afirmou que “as co-vereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara (PSOL) têm atuação central na luta pelo direito à moradia digna em Fortaleza, por isso acompanham diversas ocupações da cidade com o intuito de garantir que não haja violações dos direitos humanos”.

Atendimento

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça de morte de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em todo território nacional, conforme previsto no Decreto nº 9.937/2019 e no Decreto nº 6.044/2007, que estabelece a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH). Atualmente, o PPDDH acompanha 506 defensores de direitos humanos em todo o País.