Em pronunciamento no Senado Federal Eduardo Girão (Podemos/CE) afirmou que a manifestação pacífica e ordeira no dia 7 de Setembro é o que resta à sociedade, num cenário em que as instituições se omitem diante da afronta à liberdade de expressão de grupos conservadores.
Segundo ele, parcela da sociedade tem sofrido com decisões e medidas arbitrárias tomadas pela CPI da Covid, da qual ele é membro integrante, e pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, como quebras de sigilo e desmonetização de sites, num processo abusivo de intimidação e censura prévia.
“Diante de uma crise institucional que se agrava a cada dia, eu pergunto: onde estão os homens e mulheres de bem do Brasil? Onde estão os homens e mulheres de bem para lutar pela liberdade, com respeito, de forma pacífica, para os nossos filhos e netos terem esse direito fundamental?”, questionou o senador bolsonarista.
Segundo Girão, o STF nada fez, quando acionado para impedir afrontas ao direito constitucional de livre expressão das ideias, referindo-se ao inquérito das fake news.
Por sua vez, continuou ele, o Senado Federal quando foi chamado para corrigir os abusos de ministros da Suprema Corte, também se omitiu, ao rejeitar os pedidos de impeachment dos magistrados.
Por fim, o senador lembrou que não se justificam as intimidações a quem deseja se expressar livremente, uma vez que a legislação brasileira tem ferramentas próprias para penalizar eventuais equívocos.
Com informações da Agência Senado.