Proposta é do presidente da Câmara de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique. Foto: CMFor.

Está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza, Projeto de Indicação, de autoria do presidente da Casa, o vereador Antônio Henrique (PDT), criando núcleos de aprendizagem da Língua Portuguesa em escolas públicas e tempos religiosos para adultos estrangeiros de baixa renda que vivem Capital cearense.

Conforme proposta na matéria, a implantação desses núcleos caberá à Secretaria de Educação que poderá, caso necessário, firmar parceria público-privada para sua execução.

O ensino será ministrado por professores selecionados e contratados em regime temporário, que devem apresentar os requisitos de formação superior e habilitação na língua portuguesa. Os docentes da rede pública municipal podem ser incluídos no projeto, desde que a jornada de trabalho não seja superior à carga horária efetiva.

Em justificativa, o vereador Antônio Henrique destaca que o projeto tem sua importância por garantir mínimas condições de dignidade aos estrangeiros de baixa renda “que enfrentam, além de grandes empecilhos, a dificuldade de comunicação por falta de domínio da língua portuguesa”.