Ministro Walter Souza Braga Netto com o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no palácio do Planalto. Foto: Gov/PR.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que já foi aberto um procedimento para investigar o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por ameaças às eleições de 2022.
Em julho, o jornal O Estado de São Paulo noticiou que Braga Netto enviou um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizendo que não haveria pleito eleitoral no próximo ano caso o voto não fosse impresso e auditável.
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, Aras pediu o arquivamento de outra notícia-crime, movida contra Braga Netto pelos mesmos fatos.
O advogado Ronan Wielewski Botelho, autor da notícia-crime, argumentava que não seria razoável ou aceitável ameaçar a República e incitar os cidadãos contra o STF e o Legislativo. Também ressaltava que as alegações de fraudes na eleição não teriam nenhuma comprovação. Assim, o ministro da Defesa teria cometido crimes de responsabilidade.
Aras explicou que “já tramita notícia de fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pelo noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência”.
Segundo o PGR, novos indícios da possível infração justificariam a adoção de providências necessárias para a apuração.
Fonte: site ConJur.
