Os moradores do distrito de Cachoeira Grande, na cidade de Poranga, são registrados na cidade de Pedro II, no Piauí. Foto: Divulgação/ALECE.

O deputado Acrísio Sena (PT), na sessão desta quarta-feira (01/9), da Assembleia Legislativa do Ceará, voltou a defender um debate sobre o litígio de terras cearenses na região da Serra da Ibiapaba com o Estado do Piauí.

Ele pediu ajuda do presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), para reunir-se com os prefeitos de 13 municípios – Ararendá, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Poranga, São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará e Ubajara, para discutir estratégias sobre uma ação, impetrada em 2011 pelo governo do Piauí no STF, reconfigurando seu mapa e incorporando territórios de seis cidades da região: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Poranga e São Benedito.

“Vamos encontrar uma solução com os 13 prefeitos municipais e as 13 Câmaras Municipais sobre essa situação dos limites, e que os municípios sejam polo ativo deste litígio, numa ação denominada amicus curiae [amigo da corte], como parte diretamente interessada”, explicou.

O petista lembrou dos moradores do distrito de Cachoeira Grande, na cidade de Poranga, que nascem em terras do Ceará, entretanto são registrados na cidade de Pedro II, no Piauí.

Acrísio pediu uma audiência pública entre a Assembleia e a Câmara Municipal de Poranga, almejando resolver essa situação. “Este problema se estende por 300 anos. A discussão veio à baila por oito vezes, e a última em 2011, no Supremo Tribunal Federal”, rememorou.

Ademais, ele fez questão de ressaltar o trabalho realizado pela deputada Augusta Brito (PCdoB), presidente da comissão de Estudos de Divisas e Limites Territoriais do Ceará, atuando com prefeitos da região da Ibiapaba e com a bancada cearense na Câmara Federal.

Ao apartear o parlamentar do PT, Dra. Silvana (PL) fez coro ao discurso de pertencimento dessas terras ao Ceará e pediu para a população cearense atentar-se à discussão.

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Acrísio Sena denunciou a falta de transporte público na região do Maciço do Baturité há quase um ano.”A licitação para os coletivos, em 2020, deu deserta”, explicou. O transporte complementar local vem trabalhando, entretanto não supre a demanda.

Neste ano tem nova licitação prevista para o mês de outubro.