Presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, em reunião com os técnicos da SOP. Foto: Ascom/TJCE.

Relatório técnico de vistoria realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indica que o prédio apresenta boa condição em relação à estabilidade global. O documento, elaborado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP), foi entregue nesta segunda-feira (27), à presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, pelo titular da SOP, Quintino Vieira, durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

Antes de tornar público o laudo sobre os danos no prédio do Tribunal, a desembargadora presidente da Corte, Nailde Pinheiro, esteve com o governador Camilo Santana. Ela não disse sobre o que conversaram, mas pessoas ligadas ao comando do Tribunal admitem que os dois trataram de questões relacionadas à recuperação do prédio.

Realizado a partir do incêndio ocorrido em parte do prédio, no último dia 6 de setembro, o estudo apontou estabilidade da edificação no estado atual da estrutura, exceto nas regiões onde houve comprometimento de pilares localizados em um dos lados da fachada do prédio. A estrutura não registrou deformações contínuas.

“Esperamos, em breve, retornar ao nosso Tribunal de Justiça recuperado, ampliado e modernizado”, afirmou a chefe do Judiciário cearense após receber o documento.

O relatório foi feito com base em vistorias, envolvendo análise de concreto da estrutura, pela área da Engenharia Civil. Uma das etapas contemplou retirada de material para comparar a resistência de pilares atingidos e não atingidos pelo fogo.

“A maioria dos elementos estruturais internos (pilares, vigas e lajes) apresenta boa condição em relação à integridade estrutural, sendo necessária a adoção de algumas medidas para garantir a estabilidade de todo o conjunto”, cita um trecho do documento da SOP.

Entre as recomendações estão escoramento, remoção de concreto e recomposição das armaduras, caso seja necessário. O risco de dano global ou parcial é considerado médio, o que possibilita a recuperação estrutural do prédio. Estudos complementares da estrutura serão realizados por técnicos especialistas. A perícia no prédio será concluída após escoramento da área mais afetada.

Equipes da engenharia do Tribunal e da SOP já iniciaram estudos em relação à reforma e à modernização. O serviço deverá contemplar também a ampliação da estrutura.

Falta ainda a publicação do laudo do Corpo de Bombeiros indicando o que causou o incêndio, etapa que poderá ser realizada agora depois que os engenheiros da SOP atestaram que a estrutura do prédio não ameaça ruir. Também agora poderá ser feito um levantamento minucioso do que realmente foi consumido pelo fogo.

Participaram ainda da reunião no FCB, onde está sediada provisoriamente a Presidência do Tribunal, o supervisor do Núcleo de Perícias em Engenharia e Meio Ambiente da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Fernando Queiroz; coordenador Municipal da Defesa Civil, Régis Tavares; comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, Ronaldo Roque de Araújo; os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Joriza Magalhães, Emílio Viana e Ricardo Alexandre Costa; os superintendentes da Área Judiciária, Nilsiton Aragão, e Administrativa, Sérgio Mendes; o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio; o consultor Jurídico, Rodrigo Xenofonte; e a gerente do Departamento de Engenharia, Anita Guimarães.

GABINETES DOS DESEMBARGADORES
Temporariamente, o Fórum Clóvis Beviláqua passará a abrigar os gabinetes de desembargadores do TJCE. O mesmo local também receberá a sala do Órgão Especial e das Sessões das Câmaras. A decisão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi anunciada após reunião com os demais integrantes do colegiado, realizada na última quinta-feira (23/09), determinando o início das adaptações no prédio imediatamente.

“A Presidência já está trabalhando ativamente no Fórum Clóvis Beviláqua desde o dia 8 de setembro e, neste momento, consideramos este prédio a melhor opção para o jurisdicionado, que já encontra serviços da Justiça de 1º Grau aqui. Outra vantagem é a redução de custos, uma vez que será feita uma adaptação das salas que existem, sem a necessidade de construção momentânea de um outro espaço”, esclareceu a magistrada.

Com informações da Ascom/TJCE.