O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 28 municípios das Regiões Nordeste, Norte Centro-Oeste, Sudeste e Sul do País em decorrência de desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

A maioria das cidades enfrenta o período de estiagem (quando há ausência de chuvas), principalmente na Região Nordeste. Os municípios afetados são Boquira, Cotegipe, Fátima, Guanambi, Poções e Rafael Jambeiro, na Bahia; Bertópolis, em Minas Gerais; e Três Passos, no Rio Grande do Sul.

Já as cidades de Choró, Parambu e Boa Viagem, no Ceará, sentem os impactos da seca. A seca é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada do que a estiagem.

No Paraná, a cidade Jandaia do Sul recebeu o reconhecimento por conta de chuva de granizo. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir telhados de casas e comércio. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

Fonte: site do MDR.