Deputado cearense Denis Bezerra (PSB) é um dos autores da solicitação da realização da audiência Pública. Foto: Divulgação.

O reajuste dos Planos de Saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2021, será tema de debate, na quinta-feira (16/9), na Câmara dos Deputados.

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública conjunta, por videoconferência, para discutir o assunto.

Os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Felipe Carreras (PSB-PE) são os autores do pedido de realização da audiência pública.

Foram convidados:

  • o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel;
  • representante da Defensoria Pública da União;
  • representante do Ministério da Saúde; e
  • representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 12, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

Pedido de exames

A comissão especial da Câmara Federal que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15/9) para debater procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não médicos.

A audiência foi pedida pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vivi Reis (Psol-PA).

Os deputados argumentam que existem vários projetos que tramitam apensados ao PL 7419/06 e que incluem na cobertura de atendimento ambulatorial dos planos de saúde os exames complementares solicitados por nutricionistas, fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, fonoaudiólogos e psicólogos.

“Diversas operadoras de saúde negam a cobertura de procedimentos requisitados por profissionais não médicos levando a situações como a de médicos terem que praticamente transcrever as prescrições para que estas sejam aceitas pelos planos”, observa Vivi Reis.

Debatedores
Confirmaram presença os seguintes debatedores:
– a gerente substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS), Marly de Almeida Pimentel Correia Peixoto;
– a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Ana Cristina Marques Martins;
– o superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde, Frederico Borges;
– a presidente da Federação Nacional dos Nutricionistas, Fátima Fuhro; e
– a representante da Federação Nacional dos Nutricionistas, Raquel Milani.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.