Barroso volta reafirmar o valor do sistema de votação eletrônico para democracia

“A urna eletrônica é um mecanismo revolucionário na história da democracia brasileira”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao abrir o webinar 25 Anos da Urna Eletrônica – Tecnologia em Favor das Eleições, promovido pelo canal Judiciário Exponencial na manhã desta sexta-feira (10).

Composto de dois painéis e de duas palestras, o webinar reuniu especialistas em segurança da informação para debater a história, a evolução e as contribuições tecnológicas, em especial das urnas eletrônicas, para o processo eleitoral do país.

Durante essa análise os participantes destacaram os mecanismos de segurança, de transparência e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação e das urnas.

Na oportunidade, o ex-secretário de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, Giuseppe Dutra Janino, lançou o livro O Quinto Ninja, no qual conta a longa experiência que teve no cargo e os desafios superados pela Justiça Eleitoral na elaboração do projeto e no desenvolvimento da urna eletrônica, que surgiu nas Eleições Municipais de 1996.

Na abertura do encontro, Barroso ressaltou o sucesso do sistema eletrônico de votação e classificou o livro recém-lançado como uma “leitura indispensável para quem queira entender não apenas a história das urnas eletrônicas, mas o seu impacto na democracia brasileira e na integridade do nosso sistema eleitoral”.

Giuseppe trabalhou como servidor do TSE durante 25 anos. Ele ocupou o cargo de secretário de Tecnologia da Informação da Corte Eleitoral durante 15 anos (2006 a 2021) e é considerado coautor do projeto da urna eletrônica.

Primeiro Painel

O primeiro painel do webinar tratou do tema A História da Transformação do Processo Eleitoral: do convencional ao digital. Giuseppe Janino narrou parte do “considerável portfólio de fraudes” que foi eliminado pelo advento da urna eletrônica e de seus mecanismos de auditagem e de melhoria contínua da integridade, segurança e transparência do processo eleitoral em benefício da sociedade brasileira. Giuseppe destacou que, em 25 anos de uso das urnas eletrônicas, não houve sequer um único caso de fraude constatado.

Palestrantes

Logo após, Diogo Rais, advogado e cofundador do Instituto Liberdade Digital, e Roberto Gallo, fundador e diretor-geral da Kryptus e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), falaram, respectivamente, sobre os temas A Evolução do Processo Eleitoral Brasileiro e Tecnologias emergentes para processos de votação.

Diogo Rais fez um breve relato sobre a história do processo eleitoral brasileiro e da sua importância para fazer valer a vontade do eleitorado na escolha dos seus governantes. “A eleição é a essência democrática de um povo”, afirmou o representante do Instituto Liberdade Digital.

Ele lembrou que a relação da Justiça Eleitoral com a tecnologia sempre teve como eixos a celeridade, a eficiência, a idoneidade, a inclusão social e a democratização do processo eleitoral brasileiro.

“Precisamos compreender a urna eletrônica não como uma máquina de votar, mas como um ícone do processo de inclusão, eficiência e segurança que fez, faz e fará toda a diferença no sistema democrático brasileiro”, afirmou Diogo Rais.

Por sua vez, Roberto Gallo falou sobre o futuro do sistema de votação eletrônica, com ênfase nos desafios da votação online. Para ele, a votação pela internet é uma realidade cada vez mais presente no mundo, mas ainda enfrenta um grande desafio: a resistência à coerção, já que existe a possibilidade de uma pessoa ser coagida a votar em determinada candidatura.

Roberto Gallo ressaltou os avanços na área da criptografia e da aplicação de novas tecnologias que permitem que o rastreio e a auditabilidade do voto sejam permanentes. Ele salientou que qualquer esforço no sentido de se identificar e implementar novas tecnologias deve passar por ensaios técnicos e testes rigorosos.

Segundo Painel

O Papel das lideranças nos 25 anos da Urna Eletrônica foi o assunto do segundo painel que encerrou o webinar. Debateram a questão Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar junto à Presidência do TSE, além de Giuseppe Janino e Diogo Rais, que também é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Sandro Vieira salientou que nada acontece sem que haja liderança e líderes visionários que inspirem outras pessoas e estimulem suas equipes. “Por isso, quando vislumbramos a evolução do processo de transformação digital do sistema eleitoral brasileiro nestes 25 anos, nos enchemos de orgulho por ter um projeto tão particular e tão adaptado à nossa realidade social”.

Ele já espera uma Justiça Eleitoral com novos desafios e novos horizontes, com muitas possibilidades de expansão tecnológica para a melhoria da prestação de serviços ao eleitor. “Não conseguimos mais imaginar a prestação de serviços públicos desconectada do paradigma digital”, afirmou Sandro Vieira.

Diogo Rais reiterou a importância histórica e cultural do processo eleitoral, bem como a necessidade da divulgação de informação de qualidade para combater a desinformação e a propagação das notícias falsas envolvendo a urna eletrônica e o sistema eleitoral brasileiro.

Giuseppe Janino encerrou o evento destacando que todos os brasileiros devem se orgulhar da evolução do sistema eleitoral do país e da urna eletrônica, concebida por brasileiros e que hoje é uma referência mundial de segurança, rapidez e transparência do processo digital de votação.

“Gratidão a todos os que fizeram parte desta trajetória que mudou o Brasil e mudou a minha vida”, concluiu o ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE.

Fonte: TSE.