Paulo Gonet Branco durante sessão de abertura do semestre no Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução/TSE.
Em sua primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público seguirá atuando de maneira firme e imparcial na defesa da democracia, dos princípios constitucionais e da igualdade de oportunidade nas eleições.
“O Ministério Público Eleitoral não é ator do processo de decisão política, mas fiscal imparcial do respeito aos comandos normativos, que, integrados ao que dita a Constituição, balizam o funcionamento da face mais visível, sensível e determinante da democracia representativa, objeto da competência da Justiça eleitoral”, destacou o vice-PGE, nesta segunda-feira (2), durante a sessão de abertura do semestre judiciário na Corte.
Gonet, que assumiu como vice-PGE na última quarta-feira (28), por designação do procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, se comprometeu seguir a linha de atuação dos seus antecessores, com a necessária imparcialidade e agindo de forma técnica e institucional, para garantir o equilíbrio da disputa e o fortalecimento da democracia representativa.
“Sob esses parâmetros, o Ministério Público está pronto para reagir, por todos os meios próprios, contra excessos ruinosos ao funcionamento das instituições eleitorais e à normalidade constitucional”, pontuou.
O vice-procurador-geral Eleitoral declarou ser uma satisfação atuar perante uma Corte que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, segue fiel à missão de organizar eleições livres, seguras e limpas, assim confirmadas pela atuante presença do Ministério Público como fiscal em todas as etapas do processo eleitoral. Ele reforçou, ainda, que o MP Eleitoral seguirá atuando perante o TSE de forma serena e equânime, manifestando seus posicionamentos nos autos e nas sessões da Corte, de forma a cumprir sua missão constitucional.
“Essas manifestações serão realizadas sempre com o desassombro e a independência que o constituinte planejou em prol da democracia representativa, posta na Constituição como o esteio da concretização das promessas de respeito e fomento dos direitos elementares dos cidadãos do país”, concluiu.
Durante a sessão, todos os ministros do TSE deram as boas-vindas ao vice-PGE e destacaram o histórico de sua atuação no meio jurídico e acadêmico, tanto na esfera constitucional quanto eleitoral. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte acolherá o novo representante do MP Eleitoral com muito gosto, não apenas por suas virtudes jurídicas de grande autor, mas também pelas virtudes pessoais e de temperamento.
O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que Gonet traduz nos seus afazeres o compromisso com a ética, com a justiça e com o modo correto de aplicar a normatividade do Direito. Já o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, complementou que os debates no Tribunal serão engrandecidos com a presença do novo representante do MP Eleitoral.
Com informações do MPF.
