TSE: Como ministra substituta, Maria Claudia Bucchianeri tomou posse na noite de ontem (3)

O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao tomar posse na noite de ontem (3), ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do  TSE ao longo dos anos 89 anos da Justiça Eleitoral (JE): Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. Mulheres que ajudaram a construir a história da Corte Eleitoral e a fortalecer a democracia brasileira.

Maria Claudia chega imprimindo uma marca emblemática. Seu nome foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Horbach – que se tornou membro titular da Corte em maio deste ano –, a partir de lista tríplice inédita integrada apenas por mulheres, enviada pelo Tribunal ao presidente da República.

Durante a sessão solene de posse nesta terça (3), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, registrou a luminosa biografia da nova ministra: ”Eu gosto de lembrar que a história da humanidade é a história da superação dos preconceitos e de discriminação. Temos nos empenhado historicamente no mundo, e o TSE, em particular, pela igualdade de gênero e pela paridade necessária que deve haver na sociedade. Não apenas por uma questão de justiça de gênero, porque as mulheres são metade da sociedade – até um pouco mais que metade –, mas também pelo interesse público de se agregarem as virtudes e qualidades femininas ao espaço público de maneira geral”.

Ao citar os nomes das ministras que já integram a Corte Eleitoral, Barroso reforçou que certamente tal fato ”é de uma qualidade elevada, mas de quantidade diminuta” para as quase nove décadas da Justiça Eleitoral. ”Vivemos em um mundo que busca o pluralismo, a diversidade e a igualdade de gênero. Maria Claudia é conhecida, em sua trajetória na advocacia, pela elegância e pela excelência de seus inscritos e pronunciamentos. Temos certeza de que irá honrar a nossa magistratura eleitoral neste momento em que precisamos de juízes corajosos, independentes, para proteção da democracia e para assegurar a firmeza das instituições”, destacou o presidente do TSE.

Invisibilidade das mulheres

Antes da posse, a nova ministra declarou estar consciente do enorme desafio de seguir em frente com o histórico trabalho desenvolvido pelas brilhantes mulheres que integraram a Corte Eleitoral. Atenta à pouca representatividade feminina na JE, ela destacou que, mesmo contando com brilhantes profissionais do gênero, de um total de 112 vagas destinadas à classe dos juristas por todos os tribunais eleitorais nacionais, apenas 11 são ocupadas por mulheres.

”O que revela o gravíssimo manto de invisibilidade que encobre talentos femininos. Há um telhado de vidro que precisa ser rompido, e a mudança dessa realidade é algo que se faz urgente. Espero que, quando essa minha passagem pelo TSE se encerrar, estejam na Corte outras colegas, dando continuidade a esse movimento de ampliação de espaços de representatividade”, afirmou.

Currículo

A nova ministra é advogada, mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (IBCCrim). Já atuou como assessora-chefe da Presidência do TSE e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Atua como professora de pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral e, atualmente, é presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF).

Autoridades

Prestigiaram a posse, realizada de forma presencial e virtual, as seguintes autoridades: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os ministros do STF Dias Toffoli e Carlos Mário Velloso; os ministros do TSE (de ontem e de hoje) Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.

Estiveram presentes também a ministra chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda; o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o advogado Eduardo Damião, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, entre outras autoridades.

Mais um ministro 

A partir da última segunda-feira (2), o jurista Carlos Mário da Silva Velloso Filho foi reconduzido ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recondução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de julho.

Velloso já tinha sido nomeado juiz substituto, em 2019, quando assumiu o posto ocupado até então pelo ministro Sérgio Banhos, que se tornou titular da Corte naquela ocasião.

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), o jurista já atuou como advogado e procurador da República no Distrito Federal. Ele é filho de Carlos Velloso, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Em junho, o STF havia aprovado uma lista tríplice para preenchimento da vaga, composta pelo então ministro substituto Carlos Velloso Filho e também pelas advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira.

Fonte: site do TSE