As vagas a serem preenchidas eram dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Foto: TJCE.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (09), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro da Corte será realizada presencialmente. Foram 28 votos a favor da sessão presencial e dois votos pela sessão virtual.
No entendimento da maioria – incluindo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins -, a sessão para a formação da lista com os candidatos a ministro é peculiar, e sua realização deve ser no formato presencial. Isso porque o diálogo entre os ministros e os postulantes à vaga, o “olho no olho”, é indispensável.
“A escolha dos nomes para os conselhos é para um mandato fixo de dois anos. Já a escolha dos nomes para ministro do STJ é vitalícia, nos termos da Constituição Federal”, afirmou Martins.
Enquanto os novos ministros não são escolhidos, a atividade judicante do STJ não está prejudicada: a Corte convocou os desembargadores Manoel Erhardt e Olindo Menezes para substituição provisória dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
