Ministro das Comunicações, Fábio Faria. Foto: Agência Câmara.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta quarta-feira (11) os gastos do Governo Federal com propaganda em 2020, em meio à pandemia de Covid-19.

Em debate na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que a internet não está presente em todo o País, e campanhas em rádio e TV são necessárias.

Fábio Faria afirmou que as peças veiculadas informaram à população mais vulnerável sobre medidas que buscavam minimizar os impactos do novo coronavírus, como o auxílio emergencial e as medidas para preservação de empregos e renda. “Considero que isso faz parte do enfrentamento da pandemia”, disse.

O deputado Elias Vaz (PSB/GO), que convidou Faria para o debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, divergiu das colocações do ministro. Para Vaz, houve na verdade um desvio de R$ 52 milhões, já que recursos reservados para campanhas educativas na pandemia custearam propaganda institucional.

O ministro aproveitou a ocasião para explicar os gastos com peças publicitárias. Aquelas com enfoque só na saúde consumiram R$ 40,3 milhões (76,5%); saúde e abastecimento R$ 6,5 milhões (12,5%); e saúde e empregos R$ 6 milhões (11%). “O governo sempre falou em salvar vidas e salvar empregos”, justificou.

Para Elias Vaz, esses créditos extraordinários para propaganda, liberados pela Medida Provisória 942/21, deveriam estimular a mudança do comportamento da população diante da pandemia, visando a busca por vacinas, o isolamento social e o uso de máscaras e álcool em gel. “É isso que se esperava”, reiterou.

“Houve uso do dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemi”, sustentou Elias Vaz, citando dados do ministério (RIC 763/21). Em junho, ele e nove parlamentares pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração de eventual desvio de finalidade.

Os deputados Jorge Solla (PT/BA), Kim Kataguiri (DEM/SP) e Leo de Brito (PT/AC) apoiaram a vinda do ministro nesta quarta. O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), conduziu o debate, que contou também com a participação dos deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), Delegado Pablo (PSL/AM) e Sidney Leite (PSD/AM).

Fonte: Agência Câmara.