Elmano Freitas é advogado e da base aliada do Governo do Estado. Foto: Reprodução/Blog do Edison Silva.

O deputado Elmano Freitas (PT), durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, ocorrida na quinta-feira (19), defendeu que os policiais cearenses usem câmeras acopladas em seu corpo para filmar suas ações durante abordagens.

Ele toma como exemplo o sistema usado pela Polícia Militar de São Paulo. Segundo o parlamentar, a medida é uma maneira de resguardar a vítima de abusos policiais, bem como do próprio agente em caso de ataque contra sua ação.

As imagens capturadas pelas câmeras deverão ser compartilhadas com a corregedoria dos órgãos de Segurança Pública, e preservadas quando houver algum caso de letalidade/lesão corporal.

“Já presenciamos ou tomamos conhecimento de algum abuso policial. Também presenciamos, que, algumas vezes, uma pessoa é presa em flagrante e apresenta uma versão diferente, de fatos não ocorridos, e isso pode prejudicar o profissional da segurança”, relata.

Segundo Elmano, sua sugestão trará um “avanço tecnológico” na atividade da segurança, garantindo um controle da atividade dos profissionais, além de salvaguardar o direito da família da vítima, que sofreu alguma violência policial, de solicitar as imagens.

Ademais, o parlamentar do PT fez elogios ao trabalho desenvolvido pelo governador do Estado, Camilo Santana, na área da segurança pública cearense.

São Paulo

Citado pelo deputado petista, o programa “Olho Vivo“, implantado em São Paulo, foi anunciado em junho de 2020 pelo governador João Doria (PSDB). Em abril deste ano, o projeto começou a ser executado no território paulista.

Desde o ano de 2013 que a Polícia Militar de São Paulo estudava métodos para uso de câmeras corporais durante abordagens policiais. Os testes se iniciaram em 2016.

Vejo trecho do discurso do deputado Elmano Freitas: