Antônio Granja é Primeiro-secretário na Mesa Diretora e autor da proposição apresentada. Foto: Édson Junio Pio/ALECE.

Pelo projeto de Lei (PL) 392/2021 fica instituída a criação do selo Produto de Origem Quilombola, exposto em produtos advindos de famílias quilombolas no Ceará. A matéria é assinada pelo deputado Antônio Granja (PDT) e está em tramitação na Assembleia Legislativa.

O selo tem o objetivo de viabilizar a geração de renda nas comunidades quilombolas, através da exposição e comercialização de seus produtos, tendo como atrativo os preços mais baixos, menores que os da média vendida nas feiras normais.

Outro ponto a se atingir é da intensificação na produção de artigos artesanais nestes grupos.

Também almeja-se capacitar os quilombolas com técnicas de manipulação de alimentos, processamento, embalagem e noções de mercado, sem custo e em parcerias com entidade e órgãos do Governo Estadual.

Ademais, as empresas que comercializarem produtos de famílias quilombolas poderão usar a marca do projeto em embalagens de produtos e peças publicitárias.

Antônio Granja diz que quer resgatar e valorizar os modos de produção e a relação das comunidades quilombolas com suas atividades produtivas. “Os produtos a serem contemplados com o selo auxiliará na perspectiva de agregar valor étnico aos produtos, contribuindo para a promoção da autossustentabilidade dos empreendimentos quilombolas na região”, completa o pedetista.