nesta terça-feira (30), às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro substituto da Corte Eleitoral. Ele assumirá a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Nunes Marques, que foi indicado para a vaga na Corte Eleitoral no dia 4 de agosto, pelo Plenário do STF, também é o mais novo integrante do Supremo, tendo sido empossado no cargo em 5 de novembro de 2020.
Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF. Foto: Reprodução/ Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 49 anos. Ele foi indicado pelo presidente da República para uma cadeira no STF, a fim de ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020. O novo ministro do TSE é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Maranhense e mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Também possui doutorado em Administração, Fazenda e Justiça pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália.
Nunes Marques Atuou na advocacia por 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), chegando à Vice-Presidência daquela Corte.
Ministros substitutos do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
O STF e o STJ escolhem, entre os seus membros, mediante eleição por voto secreto, os que vão compor a Corte Eleitoral. Já os dois juízes advindos da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los no caso de impedimento ou ausência temporária.
Atualmente integram o TSE como ministros substitutos os seguintes: Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, pelo STF; Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, pelo STJ; e Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, pela classe dos juristas.
Fonte: TSE
