Imagem: Ascom/ALECE.
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa, realizou nesta segunda-feira (16), às 14h, reunião técnica virtual com o objetivo de rediscutir os limites entre os municípios de Limoeiro do Norte e Morada Nova.
Participam do encontro virtual prefeitos e vereadores dos dois municípios, deputados estaduais e técnicos do comitê, além de técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Luís Carlos Mourão, coordenador do colegiado, informou que, antes do início do recesso legislativo em julho passado, o Celditec – atualmente presidido pela deputada Augusta Brito (PCdoB) – e deputados da região do Vale do Jaguaribe realizaram reunião com a participação dos prefeitos de Russas, Morada Nova e Limoeiro no Norte. Na ocasião, foram feitos dois ajustes de limites: o primeiro entre Limoeiro do Norte e Russas e o segundo entre Russas e Morada Nova.
“Acontece que o entendimento entre Russas e Morada Nova foi adiado, porque o prefeito de Russas, Sávio Gurgel, pediu para que a medida fosse apreciada pela Câmara Municipal antes da formalização do acordo. Em seguida, a decisão seria encaminhada para a Assembleia Legislativa e haveria a continuidade da tramitação do projeto que fixará os limites de forma definitiva”, explicou.
Essa é a 12ª reunião virtual realizada em 2021 e a primeira do segundo semestre deste ano. Dos 11 encontros realizados até julho, seis trataram de limites intermunicipais e cinco de divisas interestaduais, abordando a questão que envolve os estados do Ceará e Piauí.
Próximas reuniões
Conforme Luís Carlos Mourão, o colegiado já tem programada – mas ainda sem data definida – uma nova reunião, para abordar os limites de Tejuçuoca e Irauçuba. “Estamos aguardando os entendimentos preliminares entre os prefeitos para que isso aconteça”, frisou.
O coordenador antecipou que também é esperado o desfecho de uma reunião, já realizada, para os ajustes de limites entre Itapipoca e Tururu e entre Uruburetama e Itapipoca. “Os devidos ajustes já foram encaminhados aos prefeitos para que sejam assinados e enviados à Assembleia Legislativa. A gente continua trabalhando de modo virtual, em reuniões entre o Legislativo, Ipece e IBGE”, enfatizou.
A Celditec vem desenvolvendo ainda pesquisas sobre as divisas cearenses com o Piauí. “Recebemos um grande volume de documentações oriundo da região de Ibiapaba, que será analisado com técnicos dos IBGE e Ipece. São muitas informações que foram solicitadas e agora recebidas para avaliação”, afirmou.
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará.
