Vereadora de Fortaleza, Priscila Costa, prometeu acionar o Ministério dos Direitos Humanos e o deputado estadual André Fernandes disse que deu entrada em representação junto a Juizado. Foto: Miguel Martins.

Diversos políticos cearenses repudiaram as agressões praticadas pelo músico paraibano radicado no Ceará, DJ Ivis, contra a sua esposa, Pamella Holanda. Parlamentares destacaram a importância de se denunciar todo tipo de violência doméstica cometida contra mulheres e chegaram a apresentar projetos que podem ajudar as vítimas no momento de vulnerabilidade.

Uma dessas propostas é de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD) e permite o uso de câmeras de vigilância para configurar prisão em flagrante. A proposta de 2015 prevê alteração do artigo 302 do Código de Processo Penal, que configura o flagrante delito. “Trata-se de um instrumento de defesa e segurança da vítima em casos assim porque permite a prisão imediata do agressor, garantindo a punição em flagrante e resguarda a integridade da vítima que quer denunciar, mas vê o agressor em liberdade”, explica.

O governador do Estado, Camilo Santana, também se posicionou e chamou de “repugnante” as agressões cometidas pelo músico, que foram publicadas nas redes sociais de Pamella. “Que esse caso de Pamella e todos os outros casos de violência contra mulher, que ocorrem todos os dias, recebam a punição devida, e as vítimas tenham o respeito e o acolhimento necessários”, disse o chefe do Executivo que pediu ainda celeridade da Polícia para apuração do caso.

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, se solidarizou com a mulher agredida e com todas as outras, destacando que em Fortaleza está em funcionamento o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Francisca Clotilde, que oferece acolhimento, acompanha e encaminha essas mulheres para serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência.

O tema uniu parlamentares de esquerda e direita em defesa do direito da mulher e em repúdio às agressões praticadas contra Pamella. “Toda a minha solidariedade às vítimas de violência doméstica. Os casos de agressão contra a mulher aumentam diariamente, e cenas lamentáveis como as do DJ Ivis agredindo a ex-mulher são inaceitáveis. Precisamos combater isto! Se você é uma vítima, denuncie”, disse o deputado federal Danilo Forte (PSDB).

“São estarrecedoras as imagens da agressão do DJ Ivis à ex-esposa, mãe da sua filha! Estou tomando algumas medidas. O Ministério de Direitos Humanos será acionado”, afirmou a vereadora Priscila Costa (PSC). “Agredir uma mulher é um ato de extrema covardia e que precisa ser punido e combatido com todo rigor da lei. A Pamella Holanda, minha solidariedade e irrestrito apoio”, defendeu a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD).

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) deu entrada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza em uma representação solicitando a proteção à Pamella Holanda, bem como a instauração de ação penal pública contra DJ Ivis.

“Não há argumentos que justifiquem esse e outros crimes previstos na Lei Maria da Penha. Que ele seja punido e que ela e outras vítimas recebam a proteção necessária”, defendeu o deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disse ter confiança de que os órgãos de prevenção à violência contra a mulher iriam dar uma resposta firme e adequada ao caso. O vereador Lúcio Bruno (PDT) lamentou o ocorrido e orientou às mulheres a ligarem para o número 180 e denunciarem qualquer tipo de violência doméstica sofrida.

“Que a justiça seja feita e que o DJ Ivis pague por tudo que fez. Mulheres, não se calem”, defendeu o deputado federal José Airton Cirilo (PT).

“A luta é pela vida das mulheres! Cabe aos poderes públicos, sociedade e cada um de nós agir para eliminar a violência doméstica! Que todos os agressores sejam punidos e que a justiça prevaleça”, clamou a vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar (PT).

Já o também vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro (PROS), lamentou que, mesmo após o caso envolvendo DJ Ivis, o músico ganhou mais de 100 mil seguidores em suas redes sociais. “O brasileiro precisa ser estudado”.