Foram ouvidas 3.355 redes municipais pelo Brasil. Foto: Natasha Montier/GERJ.

Um estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizado entre os meses de junho e julho de 2021, revelou os avanços e desafios das redes municipais de ensino para a garantia da aprendizagem durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Das 3.355 redes municipais que responderam, 84% iniciaram o ano letivo de 2021 com atividades totalmente não presenciais; 15,1% com educação híbrida e apenas 1,1% declarou estar com aulas presenciais.

Pouco mais da metade das redes (57%) concluíram seus protocolos sanitários para a prevenção do Covid-19.

“É urgente que as escolas tenham seus protocolos de prevenção da Covid-19 implementados e possam retomar as atividades presenciais de forma segura em agosto, quando começa o novo semestre letivo. Para isso, é imprescindível que os governos federal, estaduais e municipais trabalhem de forma articulada, priorizando os recursos necessários para a reabertura”, defende Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

A pesquisa averiguou a transição dos anos letivos 2020-2021 e quais foram as estratégias de ensino adotadas ao longo de 2021. O levantamento aborda como está sendo planejado o segundo semestre e quais os principais desafios das secretarias municipais de educação neste momento. Os dados mostram que o suporte para diretores escolares e a busca ativa de estudantes têm sido as principais ações realizadas pelas redes municipais de educação na oferta do ensino durante a pandemia.

Imunização

Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas. A inserção de profissionais da educação no Plano Nacional de Imunização foi uma reivindicação da Undime que solicitou formalmente ao Ministério da Educação que fosse articulada junto ao Ministério da Saúde a garantia da vacinação de todos os profissionais da comunidade escolar, incluindo os trabalhadores da educação, no grupo prioritário.

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, reforça que além da vacinação é necessário que todas as redes municipais de educação avaliem, conforme o protocolo sanitário local, a possibilidade e a viabilidade da oferta de atividades de maneira presencial ou híbrida.

Abandono

Cerca de 60% dos respondentes consideram a busca ativa de estudantes em abandono ou risco de abandono escolar uma das prioridades das redes municipais de educação. Para 71,8%, a procura pelos alunos e alunas que não têm acompanhado as atividades educacionais desde o início da pandemia tem sido realizada pela plataforma Busca Ativa Escolar.

A estratégia desenvolvida pelo UNICEF e pela Undime, com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), tem o objetivo de apoiar os governos na identificação de crianças e adolescentes fora da escola, rematriculá-los e acompanhá-los para garantir a permanência do vínculo escolar.

De acordo com Dutra, por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados podem ter acesso a dados que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar e que promovam seus direitos de forma integral.

“Com o fechamento prolongado das escolas, milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação, em especial os mais vulneráveis. Corremos o risco de retroceder 20 anos no acesso à educação no Brasil. É fundamental priorizar ações de busca ativa e ir atrás de cada menina e menino que não se manteve aprendendo na pandemia, ou já estava excluído antes dela”, destaca.

Apoio a professores e gestores

Outras iniciativas também utilizadas foram a realização de avaliações diagnósticas, formações para professores e orientações quanto ao relacionamento com as famílias. A pesquisa buscou entender como foi a transição dos anos letivos 2020-2021 e quais foram as estratégias de ensino adotadas ao longo de 2021.

De acordo com Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, o número de estratégias utilizadas pelas secretarias de educação dos municípios leva em consideração os mais diversos contextos e demandas das redes. Para ela, é um ponto positivo a constatação de que a oferta de suporte aos diretores escolares aparece como prioridade nesse momento para as redes.

“Para recuperarmos as perdas acumuladas neste período de pandemia e seguirmos de forma consistente nos próximos anos, é fundamental que as secretarias se concentrem cada vez mais em apoiar quem está à frente do trabalho da equipe escolar: o diretor. Os gestores escolares precisam de recursos e apoio técnico para que consigam realizar um diagnóstico e planejamento adequados; acolher equipes, famílias e estudantes; assim como oferecer o devido acompanhamento aos professores nas atividades cotidianas de ensino e aprendizagem, que serão muito desafiadoras”, aponta.

Ademais, Patrícia enxerga que, à longo prazo, deverá haver uma estratégia nacional, entre o governo federal, estados e municípios. “Para que o país consiga construir uma estratégia nacional, com uma visão de longo prazo, é necessária uma articulação entre governos municipais, estaduais e federal que de fato se volte ao que as equipes escolares e estudantes precisam”, cita.

Principais desafios

Todas as redes municipais de educação informaram que o ano letivo de 2020 já foi concluído e o de 2021 iniciado. Além disso, 55,9% declararam que não estão seguindo o calendário da rede estadual de educação de 2021.

A conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Isso fica constatado pelo uso de materiais impressos e orientações por WhatsApp, para 98,2% e 97,5%, respectivamente. Porém é possível notar a expansão de outras ferramentas de ensino: 70% disseram utilizar aulas gravadas e aplicativos de educação para os estudantes. Na pesquisa anterior, realizada entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021, este índice chegava a 61%.

Luiz Miguel, que também é dirigente municipal de educação de Sud Mennucci/SP, esta fase da pesquisa mostra que as ações das secretarias estão voltadas para a preocupação com a integridade e a saúde de professores e estudantes, como também com a aprendizagem.

“Neste momento, percebemos que as redes estão trabalhando o acolhimento, formação de professores, compartilhamento de boas práticas para apoio aos estudantes com dificuldades. Novamente vimos que a imensa maioria das redes relataram dificuldades de acesso à internet e organizam suas atividades como podem, dentro das possibilidades de cada local”, explica.

Pesquisa

Essa é a quinta fase da pesquisa, que teve a sua primeira edição em abril de 2020, para entender como as redes municipais de educação à época estavam se organizando com as atividades educacionais.

No estudo atual, as respostas foram coletadas entre os dias 15 de junho a 9 de julho de 2021 e teve a participação de 3.355 redes, que representam 60,2% do total de municípios do país, e juntas respondem por mais de 13 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira. Mais de 80% das respostas foram dadas pelos titulares da pasta da educação de municípios com até 50 mil habitantes.

Ministério

Em pronunciamento, na terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas brasileiras.

Com informações da Agência Brasil/Undime.