Jair Bolsonaro chamou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, de “idiota” e “imbecil”. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.
Em nota publicada nesta segunda-feira (12), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiou os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o sistema eleitoral brasileiro e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Diante de recentes pesquisas eleitorais que registram o enfraquecimento dos índices de popularidade do presidente Bolsonaro, o temor e incertezas compreensíveis sobre o indefinido futuro de sua reeleição não podem servir de pretexto para investidas pouco republicanas contra as instituições nacionais responsáveis pela festa democrática do processo eleitoral”, diz a nota de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez; pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Siciliano Aieta; e pela vice-presidente da comissão, Luciana Lóssio.
Segundo o IAB, o sistema eleitoral brasileiro está vigente há décadas sem qualquer notícia de fraudes, e o próprio Bolsonaro “sempre se elegeu por este sistema nas diversas legislaturas em que atuou como deputado federal, e mais recentemente como chefe do Executivo da União, não tendo denunciado nenhuma fraude quando os votos lhe foram favoráveis”.
Histórico
Na última sexta-feira (9), o presidente Bolsonaro chamou Barroso de “idiota” e “imbecil”. O Tribunal lamentou as declarações, mas o ministro disse que não iria parar para “bater boca”.
Na mesma ocasião, Bolsonaro alegou que haveria “risco de não termos eleições ano que vem”. “Eleição vai haver, eu garanto”, rebateu Luís Barroso.
O também ministro do STF, Alexandre de Moraes, e outros juristas apontaram que as ofensas e insinuações do presidente podem configurar crime comum e de responsabilidade.
Ao atacar a corte eleitoral, o presidente da República ainda afirmou que as Eleições Presidenciais de 2014 — que reelegeram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) — teriam sido fraudadas. O candidato derrotado, Aécio Neves (PSDB), adversário de Dilma à época, declarou que não haveria motivos para suspeitar de fraudes naquele pleito.
Em outras ocasiões, Bolsonaro também já declarou que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas, e que ele teria vencido no primeiro turno. O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, já determinou que o presidente apresente provas de suas alegações.
Já no último sábado (10), Bolsonaro continuou seus ataques e disse que Barroso “não tem moral” e não “deveria estar no Supremo, mas sim no Parlamento”. Ele ainda acusou o ministro de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável — “beira a pedofilia o que ele defende” —, apesar de Barroso ter votado justamente pelo oposto.
Com informações do site ConJur.
