Evento realizado remotamente. Foto: STF.

Em razão de 31 anos dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio foi homenageado no lançamento da 23ª Edição do Encontro das Rosas, cujo tema este ano é “A Estrutura Harmônica da Comunicação na Justiça”. O decano completou 75 anos de idade na última segunda-feira (12), data em que se aposentou compulsoriamente.

Realizado por videoconferência, o evento foi promovido pela Associação Nossa Senhora de Lourdes em parceria com da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, subseção da Barra da Tijuca (RJ), e com o apoio da Escola Superior de Advocacia dessa subseção, do Museu da Pessoa da Cidade de São Paulo, do Grupo NDTV de Comunicação, do Estado de Santa Catarina, e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale).

Contribuição

A cerimônia contou com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade civil brasileira e internacional (Colômbia, Portugal, EUA), como religiosos, professores, profissionais do direito e da comunicação, e entidades. Todos os participantes, entre eles a idealizadora do evento e fundadora da Associação Nossa Senhora de Lourdes, Lisandra Alves, agradeceram ao ministro Marco Aurélio por sua dedicação e contribuição social durante mais de três décadas no STF, em especial pela criação da TV Justiça, ocorrida durante sua gestão na Presidência da Corte.

Constituição

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que a atuação do decano se caracteriza pela vasta experiência de conhecer toda a jurisprudência da Corte, bem como por ser um ”fiel escudeiro da Constituição”.

Fux observou que, por vezes, o ministro Marco Aurélio foi vencido na votação e, tempos depois, o Plenário consagrou entendimento afirmado no voto vencido. ”Essa é a beleza do colegiado”, salientou, ao acrescentar que o STF sentirá a falta do homenageado, que é um grande debatedor ”e isso é essencial no Plenário de uma Corte Suprema”.

Argumentador vigoroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, contou que o decano foi relator de diversos processos nos quais ele atuou como advogado e comentou que ”talvez não haja juiz melhor para um advogado, quer pela gentileza no trato quanto pela visão de mundo”.

Da convivência do Supremo, Barroso ressaltou que passou a admirar o entusiasmo que o ministro Marco Aurélio dedicou ao ofício de julgar ao longo de décadas, e acrescentou que, no Plenário, o homenageado sempre foi um ”argumentador vigoroso e, fora do Plenário, uma pessoa afável e espirituosa”.

Independência 

Por sua vez, o ministro Edson Fachin registrou a generosidade do homenageado com a troca de ideias. ”Nunca regateou tempo para dialogar e debater matérias do direito e de interesse da sociedade”, afirmou, ao destacar que o ministro Marco Aurélio ”sempre se reconheceu na independência e a reconheceu como virtude a ser seguida por seus pares”.

Fachin lembrou recomendação feita pelo ministro Marco Aurélio aos integrantes mais novos na Corte: ”Não se dá as costas à toga” e destacou que o homenageado dá exemplo com seu próprio comportamento. ”Nós, que aqui ficamos no Tribunal, reconhecemos a marca de Sua Excelência na capacidade, no rigor, mas, especialmente, na vocação”, concluiu, ressaltando que o ministro ”é merecedor de toda gratidão e reconhecimento”.

Auxílio à imprensa

Em nome dos jornalistas que fazem a cobertura do STF e do Poder Judiciário, a secretária de Comunicação da Corte, Mariana Oliveira, agradeceu ao ministro Marco Aurélio a paciência e a atenção com que ele sempre atendeu à imprensa, explicando julgados, decisões e contextos nos quais eles ocorreram.

Segundo Mariana Oliveira, o ministro Marco Aurélio tem um papel fundamental para que a sociedade compreenda melhor o Supremo e o Judiciário, além de sempre ter atuado para garantir uma maior transparência por meio de explicações, de entrevistas e, também, da TV Justiça. ”Tenho certeza de que o ministro continuará contribuindo e ajudando a imprensa a escrever a história do Supremo Tribunal Federal”.

Agradecimento

”Essa iniciativa fecha, sem dúvida alguma, com chave de ouro a minha passagem como julgador. É uma satisfação enorme ser alvo dessa homenagem”, declarou o ministro Marco Aurélio. Para ele, nada gratifica mais o homem do que servir com desprendimento, imparcialidade e ”pureza d´alma ao seu semelhante”. ”Sinto-me hoje um homem com a consciência tranquila”, completou.

O ministro Marco Aurélio salientou a rapidez entre a idealização da TV Justiça e o início de seu funcionamento. ”Foi um projeto que tinha que dar certo, tanto que da saída do meu gabinete até a entrada no ar, nós tivemos um período curtíssimo de cerca de um ano”, contou.

Segundo ele, a emissora encerra algo importantíssimo na administração pública que é a transparência, a publicidade de tudo o que é feito no Poder Judiciário. ”Nós servidores, e eu me sinto um servidor público, devemos prestar contas ao contribuinte”, concluiu o homenageado.

Tributo

Outra iniciativa desta edição do Encontro das Rosas é a publicação do Tributo TV Justiça Brasil – Ramalhete de Rosas, em homenagem ao legado do ministro Marco Aurélio pelos 31 anos de Supremo Tribunal Federal e pela criação da TV Justiça.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.