O deputado estadual Heitor Férrer (SD) avalia que as regras atuais não sofrerão quaisquer alterações. Foto: ALECE.
Candidatos à reeleição, deputados estaduais cearenses relatam apreensão com eventuais mudanças que devem ocorrer para as eleições gerais do próximo ano. Propostas de alterações na legislação eleitoral estão em tramitação no Congresso Nacional e precisam ser votadas até outubro próximo para que passem a valer no pleito de 2022.
“Estamos há nove meses da janela partidária. A incerteza atual é se as regras continuarão. Há expectativa muito forte sobre esse prazo onde haverá essa movimentação partidária”, disse o deputado Audic Mota (PSB). Segundo ele, a formalização de pré-candidaturas deverá ser imposta de forma mais firme somente após concluídas todas essas discussões em nível de Congresso Nacional.
“Esse é um dos marcos que estamos aguardando para analisarmos o cenário eleitoral. Se poderá concretizar a desincompatibilização de prefeitos, de governador para postulação de outras candidaturas, de Governo, ao Senado e de deputado”, citou como exemplo.
Para o parlamentar, as instâncias partidárias estão acompanhando o momento de diminuição do impacto da pandemia na vida das pessoas, com a tentativa de retorno das atividades, para se movimentarem em suas bases, com diálogos políticos ocorrendo, já visando o período eleitoral.
“Temos um marco, que é a janela partidária. Outro marco é o mês de outubro, quando termina o prazo para mudanças na regra eleitoral para 2022”, lembrou. De acordo com ele, até lá os interessados saberão se será possível a realização da Federação de Partidos e as consequências disso para o Estado.
Outra discussão no Congresso Nacional diz respeito à modalidade do Distritão, em que a eleição para deputados se dará para os mais bem votados, que passarão a compor as casas legislativas. “Também precisamos saber a questão das cotas de gênero, se passariam a ser impositivas com 15% das vagas destinadas para um dos gêneros. A questão da concorrência para assegurar uma vaga de quem não fez o quociente eleitoral. Isso é uma discussão muito forte no Congresso”.
Já o deputado Heitor Férrer (SD) avalia que as regras atuais não sofrerão quaisquer alterações. Para o parlamentar, as mudanças em vigor foram aplicadas na disputa municipal de 2020, quando foram eleitos vereadores e prefeitos, e ainda não foram utilizadas para as eleições gerais, o que deve ocorrer no próximo ano.
“Nós temos que nos adaptar ao que a Lei diz. Vimos, agora, na sucessão em Fortaleza, as dificuldades que partidos pequenos tiveram”, disse. Na avaliação de Férrer, a Reforma em vigor veio para fortalecer os partidos políticos e terminou por dificultar a recondução de mandatos. “Temos que avaliar até março. Vai ter muita adequação de deputados, obviamente, prejudicados em suas reconduções”, afirmou.
