Deputados cearenses debatem casos de violência contra mulheres e grupos minoritários

A prisão do músico Iverson de Souza Araújo, conhecido por DJ Ivis, por agredir sua esposa, Pâmella Gomes de Holanda, foi debatido por parlamentares na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará.

As agressões foram filmadas e Ivis foi detido pela Polícia na noite de quarta-feira (14).

Renato Roseno (PSOL) foi o primeiro deputado a discutir a respeito do assunto. Ao assistir as violências gravadas, ele refletiu acerca de outras agressões, cometidas contra grupos minoritários, e não registradas.

“E a violência ocorrida no lar e não é gravada? No segredo e na covardia? A violência física, a violência psicológica pela humilhação e a violência econômica/patrimonial ocorrem. Quantos LGBTs agredidos em segredo?”, questionou.

Além disto, Roseno pediu uma abordagem mais ampla sobre educação de gênero. Conforme o parlamentar, por haver uma falta de debate no tocante ao tema, existem casos de agressões contra a mulher, efeitos de uma sociedade machista, misógina e LGBTfóbica. Desse modo, a individualidade de mulheres é violentada por homens.

“Por isso é tão importante desconstruir o machismo, a LGBTfobia, a misoginia, o patriarcalismo, para essas agressões não se perpetuarem. Por que aquele homem [DJ Ivis] fez o que fez? Por que se sentia autorizado a fazer o que fez? Porque foi ensinado assim, em achar que o corpo de sua companheira, era um objeto a se agredir. É necessário punição ao agressor”, pediu.

Aspectos na cultura brasileira, referindo-se à música e a arte, foram citados pelo socialista como instrumentos de reprodução de violência de gênero.

“Existe um ditado falando ‘briga de marido e mulher não se mete a colher’. É para se meter, sim, para salvar a mulher (Dep. Renato Roseno)

O deputado estadual elencou alguns dados, como, a cada minuto, 25 mulheres são violentadas no Brasil. Ademais, 15% das brasileiras com mais de 16 anos relatam algum tipo de violência; e o Ceará é o sétimo estado com mais denúncias de agressão contra a mulher.

Finalizando, ele lembrou sobre a seção judicial com mais feitos no Estado: é a da violência doméstica.

Veja trecho do discurso do deputado Renato Roseno:

Soluções

O deputado socialista propôs respostas para solucionar as ocorrências de violência de gênero no Ceará. Primeiro, a criação de políticas públicas para uma comunicação ampla e aberta, sem preconceitos, pois havendo comunicação machista, não existirá uma sociedade igualitária.

Segunda resposta seria a necessidade de canais de comunicação, para solucionar os casos e alentar as vítimas. Por fim, o deputado apontou a falta de delegacias da mulher em cidades cearenses acima de 60 mil habitantes, previsto no art. 185 da Constituição Estadual.

Apartes

A deputada Augusta Brito (PCdoB) citou os atendimentos realizados na Casa da Mulher Brasileira, órgão vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O instrumento, em três anos, realizou aproximadamente 95 mil atendimentos a mulheres. “É difícil conhecer uma mulher que não sofreu nenhuma agressão em sua vida. Precisamos ver os agressores sendo punidos, para não haver essa grande naturalização”, disse.

Dra. Silvana (PL) também apoiou o discurso de Roseno. Entretanto, não concordou pela culpa em cima do patriarcalismo. Para ela, o patriarcado protege as mulheres. “A mulher não pode ficar calada em nome da família. Não é o correto”, disse a liberal, convocando ajuda de padres e pastores para auxiliarem no combate à violência doméstica.