Maio foi o mês que apresentou maior demanda: 102.401 registros. Foto: DPCE.

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) registrou aumento de 42,03% nas atuações do primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Foram, ao todo, 517.361 procedimentos este ano e 364.857 em 2020. Em seis meses, defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras da DPCE produziram o equivalente a mais da metade (57%) de tudo o que foi feito no ano passado inteiro, quando a instituição somou 901.303 atuações. 

Maio foi o mês que apresentou maior demanda: 102.401 registros. E Fortaleza respondeu por 58% de todos os procedimentos do Ceará deste ano, sendo as Defensorias da Família, na capital, o núcleo de produtividade mais expressiva, com 42.347 atuações. Sobral, na Região Norte, Juazeiro, no Cariri, e Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana fortalezense, completam o ranking das cinco cidades com melhores resultados.

“O empenho incansável de todos que fazem a Defensoria permitiu que o trabalho da instituição no ano passado beneficiasse mais de 3,2 milhões de pessoas. Este ano, só no primeiro semestre, estamos bem próximos dos dois milhões de pessoas beneficiadas. Essa é a prova de que a Defensoria nunca parou, não para e encontra cada vez mais estratégias de se expandir e prestar um serviço melhor à população. Nós temos feito um esforço enorme para modernizar a instituição, ampliar parcerias e encontrar maneiras de, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, a população estar próxima da Defensoria. Porque é agora que as famílias mais vulneráveis mais precisam da instituição”, afirmou a defensora geral do Ceará Elizabeth Chagas.

De 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, a Defensoria fez 283.266 atendimentos, registrou 87.185 petições e participou de 14.700 mil audiências judiciais. Dona Dedé, a assistente virtual do site da DPCE, que completa um ano de funcionamento em 14 de agosto, fechou o primeiro semestre de 2021 com um excelente desempenho. Foram 17.223 pré-atendimentos (o equivalente a 3,5% do total do período).

Para o supervisor das Defensorias da Família de Fortaleza, defensor público Sérgio Luís de Holanda, a alta demanda nos núcleos reflete o cenário pandêmico no qual a humanidade está mergulhada e ainda não tem previsão de total saída.

O isolamento alterou a dinâmica das famílias, forçando convivências e separações de diversas naturezas, o que evidenciou fragilidades e necessidades emergenciais de algumas relações, muitas delas solucionadas somente com uma ação judicial.

Ele informou que a ação líder de procura este ano foi a de “execução de alimentos”. Ou seja: devedores de pensão que deixaram de pagar o benefício e precisaram ser interpelados pela justiça para cumprirem com a obrigação. “Isso é um pouco reflexo do desemprego, mas também da decisão dos Tribunais Superiores de converterem o não pagamento em prisão domiciliar ou mesmo em suspensão do processo”, avaliou.

Demandas relacionadas a divórcio e a interdições também tiveram destaque nos últimos seis meses. Mas Sérgio Luís de Holanda aposta numa nova onda de ações de pensão alimentícia.

“Muitos dos processos estão suspensos porque não se está efetivando a prisão civil, em decorrência da pandemia. Mas logo que tivermos uma boa parcela da população vacinada e os índices de contaminação melhorarem, acredito que as prisões retornarão. Nesse aspecto, nós vamos sim ter uma demanda crescente de cobrança de pensões atrasadas. Porque pensão atrasada significa crianças passando necessidade”, frisou o defensor público.

Fonte: Defensoria Pública Geral do Ceará.