Como o Orçamento de 2021 foi aprovado apenas em 25 de março, a instalação da CMO, ocorrida nesta quinta-feira (09), também sofreu atrasos.  Foto: Reprodução/Agência Câmara

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais tempo para analisar o texto. A votação do relatório, do deputado Juscelino Filho (DEM/MA), ficou marcada para a próxima segunda-feira (12).

O relatório foi entregue nesta última quarta-feira (07). Com isso, parlamentares reclamaram do pouco tempo para análise do seu conteúdo. “Pelo cronograma proposto, deveríamos fazer até segunda-feira reunião de todas as bancadas estaduais. Isto é um desrespeito ao mandato parlamentar”, queixou-se o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).

Para a presidente da comissão, a senadora Rose de Freitas (MDB/ES), eleita ontem, o problema do atraso está na demora de instalação da comissão. Como o Orçamento de 2021 foi aprovado apenas em 25 de março, a instalação da CMO, ocorrida nesta quinta-feira (09), também sofreu atrasos. Geralmente, isso acontece em abril.

Depois do recesso

Com isso, o prazo para apresentação de emendas ao projeto passou para quarta-feira (14). As emendas só podem ser apresentadas após a votação do relatório preliminar. Há ainda o recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. Membros da comissão ainda defenderam a votação do relatório apenas na volta do recesso. “A Câmara pode entrar em recesso sem votar a LDO. Não podemos ser presididos por essas duas lógicas”, disse José Guimarães (PT/CE).

O senador Weverton (PDT/MA) lembrou que em vários anos a votação da LDO foi no segundo semestre, e ainda assim o Orçamento foi aprovado no prazo. “Não temos culpa de terem instalado a comissão ontem”, justificou.

A deputada Adriana Ventura (Novo/SP) pediu um prazo de no mínimo 48 horas para leitura do relatório final. “Não dá para receber o relatório depois da apresentação das emendas ao texto e ter que votar no afogadilho”, disse.

Fonte: Agência Câmara e Agência Brasil