Vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar, vem defendendo a proposta desde julho do ano passado. Projeto aguarda parecer de relator. Foto: CMFor.

A luta contra a chamada “pobreza menstrual” teve início ainda em 2020, quando vereadoras de Fortaleza apresentaram propostas que tinham como objetivo reparar anos e anos sem políticas públicas voltadas para mulheres que passam por constrangimentos pela falta de absorventes higiênicos.

Praticamente um ano depois, o governador do Ceará, Camilo Santana, após perceber os apelos feitos por diversos políticos do Estado, resolveu enviar para a Assembleia Legislativa, e a Casa aprovou, projeto autorizando a aquisição e distribuição do produto a estudantes da rede pública e das universidades estaduais.

A medida, porém, não alcança meninas das escolas públicas municipais, e cabe às prefeituras, inclusive a de Fortaleza, se apressarem para aderir ao programa e implantarem a política de distribuição de absorventes, em especial às adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Um desses projetos é de autoria da vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar (PT), e está tramitando na Câmara Municipal desde julho do ano passado, sem qualquer encaminhamento dado pela Comissão de Saúde.

De acordo com o portal da Casa Legislativa, a matéria aguarda parecer do relator, o vereador Marcelo Lemos (PSL), desde o dia 28 de junho. Na Comissão de Constituição e Justiça recebeu parecer favorável do relator, o líder do Governo, Gardel Rolim (PDT), que foi acatado pelo colegiado. Isso em maio.

A proposta da petista Institui e Define as Diretrizes para a Política Pública “Menstruação sem Tabu”, de conscientização sobre a menstruação e universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Fortaleza. De acordo com o projeto, a universalização do acesso a absorventes higiênicos se dará pela distribuição gratuita a estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental da rede pública, a pessoas acolhidas nas unidades e abrigos sob gestão do Município, pessoas em situação de rua, e em situação de extrema pobreza.

Depois que Larissa deu entrada na matéria, outras com teor semelhante foram apresentadas, inclusive, pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Antônio Henrique (PDT). O projeto do pedetista, de abril deste ano, dispõe sobre o Programa de Fornecimento e Distribuição de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes. O vereador Emanuel Acrízio (PP) apresentou outro versando sobre o “Programa Social visando a distribuição de absorventes nos postos de Saúde e em escolas públicas”.

Vereadores Ronivaldo Maia (PT) e Ana do Aracapé (PL) também apresentaram propostas com o mesmo teor, em abril e maio deste ano. Ainda no primeiro semestre, Larissa Gaspar participou de projeto de arrecadação de absorventes para distribuição na cidade.

Segundo ela, muitas pessoas sabem das dificuldades que as mulheres têm para se proteger no período de menstruação. “Muitas vezes elas usam miolo de pão, folha de bananeira e acabam tendo que ser internadas”, afirmou.

“Nosso projeto, além de garantir a distribuição para meninas no 5º ano da rede municipal, também deve atender a mulheres e meninas em situação de rua ou em abrigos. Também prevê o absorvente como item obrigatório na cesta básica e trata sobre a desoneração na venda do produto para que chegue mais barato à população” – (Larissa Gaspar).