Campanha do TRE-CE: “Mulheres nos Partidos Políticos: por cotas reais”

A Comissão de Participação Feminina (CPFem) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou, nesta segunda-feira (05), a primeira matéria da série “Representatividade Feminina: reflexões para além das estatísticas”, que apresentará dados estatísticos, disponíveis no portal do Tribunal, relacionados à participação das mulheres na política. Essa ação faz parte da Campanha “Mulheres nos Partidos Políticos: por cotas reais”.

Ao todo, seis matérias, que serão publicadas na primeira segunda-feira de cada mês, trarão informações relevantes para desestimular as candidaturas fictícias de mulheres a cargos eletivos e fortalecer a real participação feminina no processo democrático.

A ideia é disponibilizar os dados para servidoras, servidores, magistradas, magistrados, promotoras e promotores do TRE-CE, bem como para o público externo, com a finalidade de suscitar reflexões sobre o tema.

A divulgação das informações, além de dar a devida transparência aos números do Regional, visa fornecer um panorama acerca da participação das mulheres nos processos políticos nacional e cearense, tendo como parâmetro as eleições municipais de novembro de 2020.

No primeiro texto, elaborado pela chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) e integrante da CPFem, Adriana Alcântara, com a colaboração das servidoras do grupo de trabalho jurisdicional da Comissão de Participação Feminina, serão apresentados dados trabalhados pelo estatístico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal (NES/TRE), Alex Bomfim; além de estatísticas extraídas da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); dos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); do Mapa das Mulheres na Política 2020, e do relatório da ONU e da União Interparlamentar (UIP).

Diagnósticos

Analisando o cenário brasileiro de participação feminina, Adriana Alcântara ressaltou que, de acordo com o painel disponível na página do TSE, o Brasil possuía, em novembro de 2020, 150.519.635 eleitoras e eleitores com uma evolução do eleitorado, no período de janeiro a novembro, de 1,652%. Destacou-se que esse percentual está distribuído nas cinco regiões do Brasil e no exterior.

Adriana Alcântara ainda pontuou que, no mesmo ano, também no período de janeiro a novembro, todas as regiões tiveram aumento no número de eleitoras(es), observando-se um acréscimo maior na região Norte e menor na região Sudeste.

Examinando o gráfico sobre a participação feminina relacionada à faixa etária, disponível no portal do TSE, a servidora analisou que, com exceção das mulheres com idade de 16 anos, todas as outras faixas etárias apresentam um percentual de mulheres maior do que de homens. Ela ainda salientou que, com uma população estimada em 2020 de 211.755.692 pessoas, o número de mulheres é maior do que o de homens.

Nesse contexto, a chefe da SEDAP também examinou dados, referentes ao ano de 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE e destacou: “a população é composta por 51,8% de mulheres. Ao conectar estes dados com informações relativas ao exercício do sufrágio, percebemos que a participação política e representação é um exercício importante que nos torna mulheres ativas e multiplicadoras de noções de igualdade social e política”.

Em relação à representatividade feminina no Congresso Nacional, Adriana declarou que, em 2020, as mulheres eram 14,8% das(os) deputadas(os) federais e 13,6% das(os) senadoras(es), o que faz o Brasil ocupar a 142ª posição em um ranking com dados para 190 países.

A servidora também examinou os dados das eleições de 2020 e inferiu que as Zonas Eleitorais do TRE-CE receberam um total de 557.407 candidaturas, das quais 187.026 (33,55%) são de mulheres e 370.381 (66,45%) de homens. Do total de mulheres, 92.604 (49,51%) são brancas, 20.125 (37,81%) pretas, 70.719 (37,81%) pardas e apenas 733(0,39%) indígenas, o que também denota desigualdade dentro do universo feminino.

A chefe da SEDAP destacou que, para realização desse trabalho de coleta de dados, a CPFem contou com a parceria importante do servidor do NES do TRE-CE, Alex Bomfim, que, além do apoio irrestrito, conduziu o trabalho de forma diligente.

Para refletir sobre a representatividade feminina para além dos dados estatísticos, Adriana finaliza o texto lançando a seguinte pergunta: “Se as mulheres brasileiras estão em maior número do que os homens, por que ocupam menos cargos públicos e gerenciais?”.

Fonte: TRE-CE.