Banco executor. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou mensagem ao Senado Federal para a apreciação da operação de crédito externo, a ser contratada entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o New Development Bank (NDB), no valor de até um bilhão de dólares, cujos recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia, via Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI), a ser executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A execução do contrato será na modalidade de reembolso de despesas previamente incorridas (financiamento retroativo) e os recursos provenientes das operações de crédito deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento da dívida pública federal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.
