Para a nomeação de Aras, em 2019, o presidente não considerou a lista tríplice proposta pelo Ministério Público Federal. Imagem: Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro disse que encaminhou ao Senado a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (20) por meio de uma postagem no Twitter.
Para que Aras seja efetivamente reconduzido, ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação é submetida à votação em Plenário. O mandato atual de Aras termina em setembro próximo.
A indicação do PGR é prerrogativa do presidente da República. Desde o governo Lula adotava-se a prática de escolher um entre os nomes de uma lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas o acerto era informal. Para a nomeação de Aras, em 2019, o Bolsonaro não considerou a lista tríplice recebida.
O atual PGR sequer havia se candidatado para a lista por ser crítico ao sistema. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista.
Na lista tríplice da ANPR, a subprocuradora Luiza Fischeisen foi a mais votada e faz parte do MPF há 29 anos. Na sequência veio Mario Bonsaglia, membro do MPF há 30 anos e Nicolao Dino, também há 30 anos no MPF.
Fonte: site ConJur.
