O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022.
“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, escreveu o presidente em postagem na sua conta de Twitter.
– Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021
Na segunda-feira (19), em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente já havia sinalizado a intenção de vetar o valor aprovado pelos parlamentares. “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse o presidente.
Ele defendeu que o recurso poderia ser melhor aplicado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo.
O Fundo de Financiamento de Campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.
Nas eleições de 2018, o valor reservado para as candidaturas foi R$ 2 bilhões. Foi aumentado para R$ 5,7 bilhões na madrugada de quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional.
O veto presidencial, se confirmado, precisará ser analisado pelos congressistas, que podem derrubá-lo.
Fonte: Agência Brasil.