O Ministro exerce cargo no Supremo desde 1990 e já presidiu a Corte durante o período de 2001 a 2003. Foto: Reprodução/ STF
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).
A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Histórico
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
Fonte: Agência Brasil.
