Imagem: Ascom/TJCE.
Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral poderão, a partir desta segunda-feira (28), participar de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2022.
Neste ano, Tribunais Estaduais do Brasil (TJAC, TJAL, TJAP, TJAM, TJBA, TJCE, TJDFT, TJES, TJGO, TJMA, TJMT, TJMS, TJMG, TJPA, TJPB, TJPR, TJPE, TJPI, TJRJ, TJRN, TJRS, TJRO, TJRR, TJSC, TJSP, TJSE e TJTO) se uniram mais uma vez para juntos conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022.
A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência.
Os interessados podem participar acessando o sistema, até o dia 18 de julho, disponível no link.
Todas as informações fornecidas serão protegidas e ficarão em sigilo, em respeito à privacidade, à segurança e à proteção dos dados. A pesquisa já é realizada a quatro anos em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.
A pesquisa é promovida pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que propõe a gestão participativa como um importante aspecto no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
A iniciativa atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ.
REDE DE GOVERNANÇA
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, regulamentada pela Portaria CNJ n.59/2019, exerce importante papel na condução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, uma vez que possui, entre suas atribuições, a de impulsionar sua execução, seu monitoramento e divulgação de seus resultados. Além disso, por meio da Rede é possível debater temas voltados à governança judiciária buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais.
A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, sob a coordenação do CNJ, possibilita a integração dos órgãos da justiça brasileira, tornando possível a tomada de decisão compartilhada para a proposição de soluções que visem o enfrentamento de problemas comuns do Judiciário, observando também as especificidades de cada segmento.
Fonte: site do TJCE.
