A iniciativa de Denis Bezerra, além do IPI, tem como objetivo reduzir a zero a alíquota para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre álcool gel e máscaras. Foto: Divulgação.
Dois projetos de autoria de deputados cearenses versam sobre a redução de tributos federais para produtos e equipamentos no combate à Covid-19.
Uma das propostas, de autoria do deputado federal Capitão Wagner (PROS), reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às peças e partes do capacete elmo produzido no território nacional durante 2021.
A proposta do republicano está apensada a um projeto principal, que trata sobre a redução de outros tributos federais enquanto durar a disseminação da Covid-19 no País. A iniciativa, do deputado Denis Bezerra (PSB), além do IPI, tem como objetivo reduzir a zero a alíquota de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre álcool gel e máscaras de proteção hospitalar.
A propositura do pessebista foi apresentada diante do desabastecimento de máscaras e álcool gel em março do ano passado.
O objetivo das duas matérias é a aquisição de produtos e equipamentos mais baratos, livre de tributos federais, para o enfrentamento à Covid-19.
Outros 16 projetos que tratam sobre temas similares poderão garantir a isenção de impostos federais na aquisição de equipamentos hospitalares, EPIs, produtos de higiene, itens de cesta básica e até medicamentos direcionados ao combate da doença.
