Postagem da deputada Dra. Silvana nas redes sociais. Foto: Reprodução/Instagram.

A bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Ceará tem contestado uma emenda, apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL), ao projeto de Lei 72/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Ceará Educa Mais.

A mensagem inclui Educação do Campo entre as diretrizes, mas incomoda aos deputados ligados à igreja evangélica neo-pentecostal a menção à equidade de gênero.

Segundo Dra. Silvana (PL), em sua rede social, “deputado do PSOL quer abrir brecha para gênero e sexualidade na rede pública de ensino do Ceará”.

A parlamentar, que é pastora, convoca seus seguidores a pressionarem os deputados para apoiar emendas apresentadas por ela, que retiram as palavras ‘gênero’ e ‘sexualidade’ à mensagem.

Na postagem nas redes sociais, Silvana recebe o apoio do também deputado estadual André Fernandes (Republicanos): “Vamos lutar contra!”.

Para Roseno, este é mais um ataque fundamentalista, que mente e manipula os fatos. “O fundamentalismo não quer nenhuma menção à equidade de gênero e quer retirar essa e qualquer outra menção a gênero na lei. Aí distorce, mente e manipula. Por que eles se incomodam tanto com a equidade de gênero? Por dois motivos: seu projeto de sociedade é machista e lgbtfóbico. Eles disseminam ódio e violência num dos estados com maior nível de violência contra mulheres e LGBTs. Mas também porque o projeto bolsonarista vive de disseminar fake news e manipular as pessoas. Mas a realidade está aí e ninguém quer mais esse projeto. Por isso, inventam motivos para agitar sua base”, explicou.

A emenda apresentada por Roseno acrescenta o seguinte parágrafo:
“XXII — Educação contextualizada para a convivência com o semiárido: orientar práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias, ancoradas na realidade local, considerando as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política, para contribuir com o desenvolvimento sustentável do semiárido, a promoção da equidade e igualdade étnico-racial e de gênero e a formação de uma cultura de paz, sobretudo mediante o fomento à consolidação e criação de escolas do campo, indígenas e quilombolas, bem como a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola.”

Roseno diz buscar uma sociedade igualitária e com mais respeito. “Dissemine amor e verdade. Queremos uma sociedade plural, diversa, de igualdade e equidade. Quem mente alimenta a violência. Alimente o amor e o respeito”, conclui.

Votação adiada

Conforme o Blog do Edison Silva havia antecipado, a mensagem estava prevista para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará ainda na semana passada, mas a pressão de alguns parlamentares contra esta emenda fez com que a matéria acabasse retirada da pauta.

A mensagem deve ir à votação na sessão plenária desta quinta, já que foi aprovada nas comissões técnicas de mérito ainda na semana passada.

A mensagem

A proposta consiste na elaboração de ações destinadas ao desenvolvimento e implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado, com objetivo de aprimorar e fortalecer o processo de aprendizagem.

O projeto foi aprovado com quatro emendas dos deputados Antônio Granja (PDT), Renato Roseno (Psol), Agenor Neto (MDB) e Augusta Brito (PCdoB). Na semana passada, a mensagem tinha recebido pedido de vista, justamente para que houvesse mais discussão e os parlamentares pudessem sugerir emendas.

Segundo o governo, dentre as ações previstas no Ceará Educa Mais, pode-se destacar a do Ensino Médio Integral e integrado à Educação Profissional e a Política de Ensino Médio em Tempo Integral, além de ações que buscam assegurar aos estudantes o desenvolvimento de competências e habilidades para aprender, no contexto da cultural digital, a partir da integração das novas tecnologias.

Ao todo, estão previstas no programa 21 ações, todas pautadas no ‘propósito específico de elevar o desempenho e aprimorar as competências socioemocionais dos alunos em proveito da melhoria da aprendizagem na rede pública estadual de ensino’.