Deputado Audic preside a Comissão Especial. Foto: Máximo Moura/ALECE.

A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará terá novo prazo para concluir o seu trabalho iniciado no ano de 2019. Agora é até o dia 30 de setembro.

A extensão do prazo está prevista em novo ato deliberativo da Mesa Diretora da Casa que busca garantir a continuidade ao trabalho da Comissão.

Audic Mota (PSB), presidente da grupo e 2º secretário da Assembleia Legislativa, havia previsto que o relatório final sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Casa deveria ser apresentado à Mesa Diretora até o final deste mês de junho.

Segundo ele, o trabalho está tendo continuidade com a apresentação dos relatórios pelos sub-relatores, fase do processo que ficou pendente.

Cumprida esta etapa, o relatório final será entregue ao presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), que deverá nomear um relator – este formatará um Projeto de Resolução a ser encaminhado à Mesa Diretora, para leitura e posterior tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.

Na sequência, estão previstas apreciação e votação do projeto pelos 46 deputados estaduais.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é o atual relator do Colegiado, que conta ainda com a participação dos parlamentares Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT) compondo o grupo executivo.

A Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno dispõe ainda de uma comissão técnica, formada pelos servidores: Fabrício Melo Machado (diretor legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio Leitão (procurador-geral da Assembleia Legislativa), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da Assembleia) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa da Assembleia).

Segundo o diretor legislativo, Fabrício Melo Machado, a reforma do Regimento Interno visa atualizar todo o fluxo e olhar questões como as deliberações e reuniões virtuais, que passaram a fazer parte da rotina, com a pandemia e a necessidade de trabalho remoto.

Ele aponta ainda que a Mesa Diretora acompanha de forma sistemática as atividades desenvolvidas pela Comissão, a partir de atualizações por parte do presidente do Colegiado, Audic Mota.

Com informações da ALECE.