Comissão Temporária da Covid-19 em audiência remota com ministro da Economia. Foto: Reprodução.

Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto social do pós-pandemia. A continuidade do pagamento do auxílio emergencial e a ajuda aos sequelados da doença foram alguns dos temas das perguntas.

Guedes confirmou a extensão do auxílio emergencial, que terminaria em 31 de julho, pelo menos até outubro, quando, segundo ele, a vacinação em massa permitirá a aceleração do crescimento da economia e a queda do desemprego.

“Quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, não é sequer a política. É a pandemia. Se a pandemia continuar fora de controle em novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial [além de outubro], mas não é a expectativa no momento”, previu.

O ministro apresentou previsões otimistas de crescimento da economia e celebrou a entrega oficial à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (25), da proposta de reforma do imposto de renda. E detalhou dois programas que o governo pretende implantar, o Bônus de Inclusão Produtiva e o Bônus de Incentivo à Qualificação, visando criar 2 milhões de novos empregos para jovens de 18 a 28 anos fora da escola e do mercado de trabalho.

Nas perguntas, os senadores insistiram na importância da atenção aos mais atingidos pela pandemia. Zenaide Maia (Pros/RN) questionou a redução do orçamento da saúde desde a implantação do teto de gastos, pela Emenda Constitucional 95, de 2016. O presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB/RO), e o vice-presidente, Styvenson Valentim (Podemos/RN), lembraram o grande número de atingidos pelos efeitos de longo prazo da Covid-19 sobre o corpo, ainda sendo estudados pela medicina.

“Nós temos uma quantidade de sequelados e de cirurgias eletivas, como as ortopédicas, que vão demandar uma previsão orçamentária diferenciada, para atender esses segmentos que estão enfileirados no SUS”, disse Confúcio.

Em resposta, Guedes admitiu que o teto de gastos é uma “anomalia”. Para ele, a solução é o parlamento ter a coragem de desvincular receitas no Orçamento da União:

“Foram duas grandes lições da pandemia: primeiro, a nossa classe política foi corajosa e trabalhou firme para controlar o orçamento. Para a saúde, não faltou dinheiro este ano, mas não teve aumento do funcionalismo. Segundo, quando a gente quer e focaliza, reduz a miséria fortemente. Estamos em uma transição para uma situação boa no futuro, em que isso [o teto de gastos] será dispensável. Hoje não é”, disse.

Sobre os sequelados do ponto de vista econômico, Guedes lembrou que o ministério está trabalhando junto com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em um projeto para regulamentar a “transação tributária”, nome técnico para um programa de perdão de dívidas acumuladas pelas empresas em razão da pandemia.

“Essa pandemia vai deixar sequelados. E os sequelados não só do ponto de vista da saúde, mas também os do ponto de vista empresarial. Como é que fica o comércio? Estamos tentando atacar todos esses problemas. Fico torcendo para o senador Confúcio pegar essas relatorias, por essa visão ampla, essa segurança que ele tem na condução dos trabalhos”, elogiou Guedes.

Fonte: Agência Senado.