O deputado federal é o único cearense que faz parte da Comissão Especial da Reforma Política. Foto: Blog do Edison Silva.
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que analisa a proposta de emenda à Constituição da Reforma Política. O deputado federal Domingos Neto (PSD) é o único cearense que faz parte do colegiado. Outras duas comissões também tratam sobre mudanças na Legislação Eleitoral.
Em entrevista ao Blog do Edison Silva nesta segunda-feira (21), Domingos Neto declarou que nessa comissão serão discutidas questões que já foram debatidas na Reforma Política de 2017.
Segundo o parlamentar, a principal mudança seria a adoção do distritão, proposta que já foi derrotada na Câmara dos Deputados antes, onde se elege apenas os mais votados, transformando a eleição proporcional em majoritária.
Mostrando-se contrário a a esse modelo, Neto afirmou que o distritão iria prejudicar a democracia e reduzir os votos válidos aproveitados. Além de privilegiar o poder econômico e causar sérios danos à representatividade no Congresso. O deputado também alegou que poucos foram os partidos que se pronunciaram até agora sobre a PEC, visto que na última reforma todos tinham um posicionamento claro sobre o assunto.
Eleições 2022
Domingos Neto disse existir a necessidade por parte do colegiado de apressar o andamento desta PEC para que as alterações estejam presentes nas eleições gerais do próximo ano.
Se aprovada até o início de outubro deste ano, a Reforma Política poderá entrar em vigor nas eleições de 2022. Para a aprovação, é necessário o voto de pelo menos 308 deputados nos dois turnos na Câmara e ao menos 49 votos no Senado, também em dois turnos de votação.
Voto Impresso
Conforme informou o deputado, seu partido, o PSD, tem uma posição contrária ao voto impresso para as eleições de 2022, devido ao histórico de compra de votos e fraudes nas eleições quando o método era adotado. Neto argumentou ainda que existe uma discussão acalorada sobre a eficiência da urna eletrônica, em uma tentativa de desqualificar o sistema.
No entanto, passada as eleições de 2022, declarou que seu partido pode rever esse posicionamento caso o TSE teste e aplique o método a fim de dar mais segurança ao processo eleitoral.
“São procedimentos que em ano de discussão para outro, em um país com problemas logísticos como o Brasil, é um risco”, disse.
Cargo majoritário
Sobre as estratégias do PSD no Ceará, o deputado Domingos Neto disse que o partido trabalha para ter uma vaga na chapa majoritária do grupo governista, sem no entanto dizer qual delas prefere (governador, vice-governador ou senador). Ele acredita que, qualquer que seja a decisão da direção nacional do PSD sobre a sucessão presidencial, o partido deverá liberar os diretórios estaduais para decidirem sobre suas alianças locais.
Veja a íntegra da entrevista:
