Presidente do PT/Ceará se reuniu com bancada estadual e com vereadores, que são suplentes, que querem ser beneficiados com a licença dos titulares em agosto. Foto: Reprodução/Facebook.

Visando dar maior visibilidade para aqueles que queiram disputar vagas no Legislativo estadual no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em reunião de sua bancada, que todos os deputados da legenda eleitos em 2018 tirarão licença para dar espaço aos suplentes. A partir de agosto, Moisés Braz e Elmano Freitas devem se licenciar de seus mandatos e em seus lugares devem assumir os vereadores Guilherme Sampaio, de Fortaleza; e Pedro Lobo, do Crato.

Os parlamentares municipais admitem que podem assumir os mandatos de deputados estaduais por até quatro meses. De acordo com eles, a Lei Orgânica de seus municípios preveem essa possibilidade. A legislação vigente na Capital cearense, em seu Art. 40, diz que o vereador não perderá o mandato se licenciar para assumir mandato eletivo estadual ou federal, na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou a licença do titular.

As constituições do Estado do Ceará e a do Brasil, textualmente, proíbem qualquer brasileiro ter ao mesmo tempo dois mandatos. Portanto, um vereador que seja suplente de deputado estadual não pode licenciar-se da Câmara para assumir o mandato na Assembleia Legislativa, mesmo que temporariamente. Se ele decidir assumir o mandato de deputado terá que renunciar ao de vereador.

Texto da Constituição cearense, no seu Art. 52: Os deputados não poderão: II- desde a posse: d) “ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo”. Este dispositivo é o mesmo explicitado na Constituição Federal, no Art. 54 que trata dos impedimentos dos deputados federais e senadores.

Segundo o presidente estadual do partido, Antônio Filho, o “Conin”, o encontro ocorrido na Assembleia Legislativa serviu para discussão da construção da chapa de candidatos a deputado estadual para 2022, com destaque para a valorização do papel dos suplentes, inclusive, com previsão de licenças dos titulares no decorrer da atual Legislatura.

Esta não era uma cultura de muitos partidos políticos, mas deve ser cada vez mais levada em consideração já que com o fim da coligação proporcional, a suplência se dará sempre com um membro da própria agremiação.

Além de Conin, participaram da reunião: vereador de Fortaleza, Guilherme Sampaio; vereador do Crato, Pedro Lobo; e os deputados estaduais Fernando Santana, Elmano Freitas, Moisés Braz e Acrisío Sena. O coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do Ceará, ex-prefeito Ilário Marques, também esteve presente.

De acordo com Elmano Freitas, essa nova cultura tem como objetivo fortalecer as lideranças internas do partido e fazer com que mais pautas sejam apresentadas, visto que as licenças abrirão espaço para ingresso de novos quadros com demandas locais de diversas regiões. Ele acredita que o partido deva chamar até o quinto suplente.

Camilo Santana

No encontro também foi discutido a formação de uma chapa petista competitiva para a disputa eleitoral do próximo ano. A priori, os quatro deputados do Partido dos Trabalhadores são pré-candidatos à reeleição. O grêmio está dialogando com outras 20 lideranças em todo o Estado, apresentando convite para que elas também possam participar do processo das eleições gerais de 2022 pela sigla.

Os presentes à reunião também discutiram sobre o papel do governador Camilo Santana na conjuntura política de 2022. Ficou acertado que, em não surgindo qualquer projeto de maior responsabilidade política para o chefe do Executivo, havendo disponibilidade política, ele terá todo apoio e compreensão da legenda para ser o nome petista a disputar a vaga ao Senado Federal nas eleições gerais de 2022.

Guilherme Sampaio e Pedro Lobo são, respectivamente, o segundo e o terceiro suplentes de deputado estadual da coligação proporcional formada em 2018 por PT, PV e PSB.