Servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o irmão deputado federal Luis Miranda (DEM/DF). Foto: Reprodução/Twitter.
A CPI da Covid ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF). Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo Governo Federal.
Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.
A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.
O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL).
Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
“Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”, disse Onyx.
Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito – especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.
O senador Marcos do Val (Podemos/ES) defendeu Onyx, alegando não ter visto ataque específico à CPI:
“Eu não vi em momento nenhum ele ameaçando ou insinuando algo sobre a CPI. Cabe ao Luis Miranda buscar a Justiça para fazer o que é justo, mas não usar a CPI para ser intermediário”, disse.
O senador Jorginho Mello (PL/SC) defendeu o governo:
“Não foi adquirido nada, não foi pago um real. Assim que soube [das suspeitas], o presidente da República determinou ao ministro [Eduardo] Pazuello que verificasse. Como não tinha nada de errado, a coisa continuou”, declarou.
Fonte: Senado Federal.
