Sessões se darão de forma híbrida, com alguns vereadores presentes no Plenário Fausto Arruda. Foto: CMFor.

Depois de mais de dois meses realizando atividades de forma 100% virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza retornam, nesta quarta-feira (02), às sessões ordinárias híbridas, com parlamentares participando dos trabalhos no Plenário Fausto Arruda ou em seus gabinetes. Um projeto do Executivo versando sobre a adequação orçamentária da Seguridade Social está pronto para a pauta de votação.

A proposta, em favor do Instituto de Previdência do Município (IPM), versa sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 591 milhões, referente ao pagamento dos servidores de Fortaleza. A matéria foi aprovada na Comissão Mista de Constituição e Orçamento e visa, de acordo com o Governo Municipal, adequar o orçamento da Seguridade para garantir o pagamento dos servidores.

Segundo o líder da base aliada, Gardel Rolim (PDT), não se trata de remanejamento de recurso ou elemento novo no orçamento, mas uma adequação técnica para viabilizar a ação. “O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), entende que mudanças na classificação funcional de uma ação orçamentária enseja a abertura de crédito especial”, diz o texto original.

Outro projeto do prefeito Sarto inicia tramitação no Legislativo de Fortaleza nesta quarta-feira (02) e versa sobre a concessão de subsídio ao serviço de transporte público coletivo de passageiros na mobilidade complementar. Além das matérias do Poder Executivo, outras 25 propostas de autoria dos vereadores estão na pauta do dia.

Discussões

Com o formato híbrido, os vereadores poderão participar remotamente dos debates e votações utilizando a plataforma de videoconferência Plenário Virtual. A entrada da população ao Legislativo ainda segue restrita. As discussões podem ser acompanhadas nos veículos de comunicação da Casa, além da participação no chat do canal do Youtube.

Nos trabalhos em plenário, a Mesa Diretora segue com critérios dispostos na Resolução n° 1.671/2021. É garantida a presença de 3 membros da Mesa Diretora; 5 inscritos no Pequeno Expediente; 9 inscritos no Grande Expediente; Liderança Partidária; Liderança de Governo; Liderança da Oposição; além da assessoria da Mesa Diretora; Anais; e a Comunicação da Casa.