Na semana passada os vereadores retornaram às atividades híbridas, mas a sessão foi encerrada devido a morte de um servidor da Casa. Foto: Miguel Martins.
A Câmara Municipal de Fortaleza decidiu que manterá, durante todo o mês de junho, restrições de acesso de pessoas em sua sede, adotando regime especial de trabalho para servidores e trabalhadores até 30 de junho. Na semana passada, a Casa retomou os trabalhos no Plenário Fausto Arruda, de forma híbrida, mas a sessão ordinária foi encerrada após confirmação da morte de um funcionário em decorrência da Covid-19.
Os trabalhos devem ser retomados nesta quarta-feira (09), com possibilidade de sessão plenária também na quinta-feira. De acordo com determinação da Mesa Diretora, vereadores poderão participar das plenárias de suas residências, escritórios ou gabinetes. No Plenário Fausto Arruda são permitidos, no máximo, 20 parlamentares.
No caso da limitação das atividades de servidores e colaboradores, a medida visa manter a salubridade do ambiente laboral e a segurança necessária para o desempenho funcional. O regime de trabalho deve ser desempenhado sob forma remota e/ou presencial, neste último caso para ações às quais a presença do servidor ou colaborador se faça necessária para continuidade do serviço público.
O horário de entrada e de saída de servidores e colaboradores que dependem de transporte coletivo poderá ser flexibilizado, a fim de evitar horários de superlotação e aglomeração. O regime de trabalho presencial será desempenhado de segunda à sexta-feira, mediante escala, no horário de 09h às 14h, podendo ser alterado a critério da chefia imediata.
Remota
O acesso aos gabinetes dos vereadores fica limitado a três assessores simultaneamente durante este período. O atendimento ao público externo presencial está vedado até o fim do mês. Os atendimentos na Ouvidoria, na Central da Cidadania e no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider, permanecerão de forma remota. O setor de Protocolo funcionará de forma presencial de segunda à sexta-feira, no horário de 09h às 17h; bem como de forma virtual.
