Frente Parlamentar defende mapeamento do real déficit habitacional na Capital. Foto: Ascom/CMFor.
Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (03/5) a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária, da Câmara Municipal de Fortaleza definiu a agenda e o cronograma de trabalho, além de aprovar a inclusão de novos membros.
O colegiado também agendou a realização de duas reuniões para debater, respectivamente, ações de despejos de famílias durante a pandemia da Covid-19 e o corte no Orçamento Federal de 1,5 bilhão para a política habitacional.
O presidente da Frente, vereador Lúcio Bruno (PDT), iniciou a reunião colocando em votação os requerimentos REQ 1888/2021 e REQ 1777/2021, que solicitavam a inclusão dos vereadores Júlio Brizzi (PDT) e Larissa Gaspar (PT) na composição do colegiado. Ambos foram aprovados.
Para o vereador Júlio é importante fazer um mapeamento na cidade que identifique o real déficit habitacional. A vereadora Larissa também reforçou a importância de identificar as famílias sem teto para que se possa realocá-las em unidades habitacionais, garantindo assim uma moradia digna.
A Frente Parlamentar definiu o seguinte cronograma de trabalho:
- Reuniões serão realizadas às segundas-feiras, no horário da manhã;
- Criação de um e-mail institucional da Frente para receber as demandas da população;
- Reunião com autoridades municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e representantes de movimentos sociais para discutir as ações de despejo em plena pandemia e buscar assistir às famílias desabrigadas;
- Reunião com os deputados federais cearenses para tratar sobre o desmonte do Governo Federal na política habitacional, diante do corte de R$ 1,5 bi no orçamento.
A vereadora Larissa Gaspar lembrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias diante do quadro chuvoso na cidade, ocasionando alagamentos e doenças, pela falta de um sistema de esgoto e drenagem. Larissa sugeriu que o assunto fosse levado para as secretarias de Infraestrutura, Defesa Civil para que as pessoas atingidas sejam assistidas e amparadas pelo poder público.
A vice presidente da Frente Parlamentar, Adriana do Nossa Cara (PSOL), apresentou projetos de sua iniciativa que tratam sobre os despejos e defendeu a participação dos movimentos na discussão com as autoridades municipais. Adriana também informou aos pares a solicitação, feita por moradores, de uma visita técnica à ocupação Alto das Dunas.
Também participaram da reunião os vereadores Ronivaldo (PT), Tia Francisca (PL) e Renan Colares (PDT).
Com informações da Ascom/CMFor.
