Gabriel Aguiar é biólogo e faz parte da bancada de oposição ao prefeito José Sarto (PDT). Foto: Ascom/CMFor.
Apresentado pelo vereador Gabriel Aguiar (PSOL), o projeto de Indicação 456/2021 quer criar o Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Movidos à Propulsão Elétrica e Híbridos em Fortaleza.
A matéria está em tramitação na Câmara Municipal.
O socialista quer que o Poder Público municipal incentive o uso desses automóveis, dando algumas vantagens aos seus usuários, como zerar a tributação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na cota cabível ao município, em transportes exclusivamente elétricos e registrados na Capital, num período de cinco anos.
Outro ponto será a redução pela metade, também do IPVA, incidida sobre os carros híbridos comparado aos carros movidos à combustão, na mesma faixa de tempo, sendo restrito aos veículos com valor igual ou inferior a R$ 220 mil. Ambas as vantagens serão cessadas em caso de alienação ou transferência do domicilio veicular para outra cidade.
Aguiar propõe uma mudança gradual na frota de veículos em Fortaleza, provendo uma adaptação ao formato elétrico: até 2030, 10% da frota movido à eletricidade; em 2040, 30%; e em 2050, 40%. Atualmente, são 663 desse tipo registrados na Capital, sendo a maior frota da Região Norte/Nordeste e a sétima do Brasil.
Países como Canadá, Estados Unidos e Portugal, oferecem benefícios financeiros a usuários de transportes elétricos.
Justificativa
Uma pesquisa recente sobre liberação de gases poluentes mostrou que os transportes, em Fortaleza, liberam 1.775.821 toneladas de CO² – dióxido de carbono. Ele lembra do Plano Fortaleza 2040 – conjunto de metas para serem alcançadas pela Prefeitura até o determinado ano, onde cita a promoção do transporte elétrico e a limitação na emissão de CO² para automóveis e indústrias.
“Segundo a OMS, os altos níveis de poluição do ar são muitas vezes subproduto de políticas insustentáveis em setores como o de transportes. Na maioria desses casos, as estratégias mais saudáveis também são as mais econômicas em longo prazo, devido à redução de custos de cuidados com a saúde”, aponta Gabriel Aguiar.
