Sena diz que há desrespeito ao Código Nacional de Trânsito. Foto: CMFor.
O vereador de Fortaleza, Julierme Sena (PROS), afirmou que dará entrada na Justiça do Estado solicitando providências contra faixas de pedestre coloridas instaladas na Capital cearense e no Município de Sobral, na Região Norte. Na semana passada, três cruzamentos nos bairros Aldeota, Meireles e Benfica passaram a ter as faixas horizontais com as cores do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQI+.
A ação, desenvolvida pelo gabinete da primeira-dama, Natália Herculano, e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a associação “Mães pela Diversidade”, foi intitulada “Pare, pense e passe com amor”, é idealizada pela empresa T-Shirt In Box.
De acordo com o vereador Julierme Sena, a Prefeitura está desrespeitando os princípios básicos da Constituição, pois em sua avaliação, a administração pública só poderia atuar naquilo que está contido na Legislação.
“Fizemos vários questionamentos à AMC e até hoje nunca nos responderam. Nosso mandato irá ingressar na Justiça para pedir providências sobre essas pinturas irregulares. A Lei foi feita para ser cumprida”, disse o parlamentar.
Segundo ele, a AMC atua com rigor para multar o cidadão e está autorizando pintura irregular. “Em plena pandemia, o povo morrendo, e a Prefeitura preocupada em decorar faixas coloridas de pedestre. Essas cores não estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou.
A Prefeitura de Fortaleza tem destacado que o objetivo das faixas de pedestre coloridas é promover segurança, igualdade e inclusão social do grupo, desestimulando o preconceito. “Como o nome do projeto já diz, queremos que as pessoas parem, pensem e sintam amor pela diversidade. É nosso dever respeitar as diferenças, valorizar e incluir os historicamente esquecidos”, afirmou a primeira-dama de Fortaleza, Natália Herculano, quando anunciou a intervenção no trânsito.
Não conseguimos identificar o que tanto incomoda ao nobre parlamentar, o simples fato de ter faixas coloridas em cruzamentos de avenidas ou ruas. Deveria está preocupado em projetos que venham de encontro a acabar, preconceitos, projetos que venham a minimizar as dores da fome, de não ter onde morar, de não ter como sustentar as famílias que não têm teto, água, alimentação dignas.