A autora, Érika Amorim, é a 3ª Secretária da Mesa Diretora. Foto: Edson Júnior Pio/ALECE.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Indicação nº 51/2021, assinado pela deputada Érika Amorim (PSD). A proposta indica a instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Ceará.
“A medida é fundamental para a criação de uma rede de proteção social para prevenir, identificar e encaminhar pessoas em risco para o tratamento e atendimento especializado. Para uma abordagem precisa, é necessário treinar e capacitar profissionais”, cita a parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão da Casa.
Érika explica que a proposta surgiu após o trâmite de um Projeto de Lei de autoria da ex-deputada e atual prefeita de Tauá/CE, Patrícia Aguiar, com o mesmo teor. “Diante do arquivamento do Projeto de Lei, atualizamos a proposição e a apresentamos como Indicação, para que essa luta seja reforçada no Executivo”, completou.
Conforme a proposta, a notificação será compulsória e terá caráter sigiloso, para os casos de tentativa de suicídio e automutilação, por parte dos estabelecimentos públicos e privados. Na proposta de Patrícia, a ex-parlamentar aponta que o suicídio é um problema de saúde pública e considerado uma das três causas de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos de idade no mundo. No Brasil, é a 4ª maior causa entre homens e a 8ª entre as mulheres.
Agora, o Projeto de Indicação aguarda avaliação do governador Camilo Santana (PT).
Com informações da ASCOM/Érika.
