Leonardo Araújo (MDB) quer aproximar a população do parlamento cearense. Foto: Edson Júnior Pio/ALECE.
Lida no expediente desta quinta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 202/2021 quer instituir o Banco de Ideias Legislativas no Ceará.
Para o autor da matéria, Leonardo Araújo (MDB), a proposta quer aproximar a Assembleia Legislativa da comunidade cearense, permitindo que cidadãos, individualmente, apresentem sugestões ao Parlamento.
Cada sugestão deverá apresentar a identificação de quem a escreve, bem como sugestão de projeto detalhada, enviadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no site da Assembleia. Associações, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil poderão serem autoras de sugestões, respeitando normas como respeito e cidadania.
Parlamentares poderão utilizar as propostas disponibilizadas no Banco de Ideias, sendo garantido o direito de escolha de uma delas, mensalmente, por cada deputado interessado.
Justificativa
Araújo relata que, constantemente, por meio das redes sociais, a população sugere projetos para parlamentares. Ele relata que, sua proposta, já é executada em diversas Casas Legislativas, como o Congresso Nacional, onde o cidadão pode votar, comentar, compartilhar e opinar sobre os projetos em tramitação.
“Com o presente projeto, pretendemos solucionar esse impasse. Agora, a comunidade terá meios de enviar diretamente aos parlamentares propostas e projetos que sejam de seu anseio, para que, então, o deputado possa apreciar e formalizar a ideia. O Banco de Ideias é um verdadeiro instrumento das necessidades do povo, dos seus anseios e do que urge de forma mais urgente. Além disso, este projeto não onera nenhum dos polos, tornando-se, cada vez mais, uma ponte comunicativa entre Poder Legislativo e a comunidade civil”, completa.
