Proposição tem a autoria da deputada Érika Amorim. Foto: ALECE.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Indicação nº 282/2019, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), que dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino no âmbito do estado do Ceará.
O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão.
“Essa é uma ação fundamental pois, além do aspecto diagnóstico, pode ter um caráter preventivo importante, identificando as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo proposto em sala de aula e até mesmo na relação com os colegas”, defende a parlamentar, que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.
De acordo com a mensagem, as escolas devem realizar a avaliação no início de cada semestre letivo e, quando a avaliação psicológica diagnosticar algum tipo de transtorno, a equipe técnica escolar deverá encaminhar o aluno para que seja assistido em uma unidade de saúde por psicólogos clínicos.
Agora, a proposta segue para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-la novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem, para apreciação, votação e, posteriormente, promulgação.
Por se tratar de um projeto de Indicação, este funciona como sugestão ao Executivo. Caso queira aderir à ideia, o Governo do Estado deverá reenviar a mensagem à Assembleia Legislativa em forma de projeto de Lei.
