Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Indicação 152/2021 institui a criação do Programa de Proteção à Saúde do Produtor Rural Exposto à Radiação Ultravioleta -UV.
O autor da matéria é o deputado Guilherme Landim (PDT).
A ideia da proposta é desenvolver campanhas preventivas, educativas e informativas, para atender ao bem-estar do grupo de produtores rurais, bem como a distribuição de protetores solares e equipamentos para proteção e estimular a realização de exames periódicos.
A proposição também busca apoiar o desenvolvimento de pesquisas cientificas e tecnológicas voltadas a prevenção, controle e cura do câncer de pele.
O Poder Público realizar convênios com entidades públicas e não governamentais, universidades e outros órgãos para combater, controlar, conscientizar e informas cura do câncer de pele.
Justificativa
Landim retrata que, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pele corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no Brasil, relacionados à exposição na luz solar, principalmente entre 10h às 16h.
“Haja visto que é inerente da atividade agrícola à exposição do trabalhador a luz solar, devido suas atividades rotineiras de plantio, colheita, poda, podendo está até 11 horas expostos aos raios solares, essas comunidades de trabalhadores rurais se mostram mais suscetíveis a essa doença com maior facilidade do que outras categorias de trabalhadores”, pontua o pedetista.
Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, uma sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.